O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica (TPP) reúne Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã, países que, juntos, representam 40% da economia mundial.
De acordo com os parlamentares, os países que integram o Transpacífico concentram 11% da população mundial, e mais de 790 milhões de consumidores. A expectativa é a de que com o acordo, que tem como foco a derrubada de barreiras tarifárias, legislação ambiental, trabalhista e a unificação de regras de propriedade intelectual, sejam movimentados US$ 223 bilhões por ano a partir de 2025. O acordo permite que os países participem de transações comerciais em igualdade de condições. No entanto, para o Brasil, os senadores estimam perdas de US$ 31 bilhões para as vendas industriais com esse acerto.
A grande preocupação, segundo o ministro Mauro Vieira, é com o setor agrícola brasileiro, porque os participantes do acordo podem aplicar restrições tarifárias significativas para o Brasil, além de barreiras sanitárias que podem ser impostas.
“Os grandes mercados da TPP (Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica) aplicam restrições tarifárias significativas, e aí sim pode haver prejuízos para o Brasil. Mais do que as barreiras tarifárias, são as barreiras sanitárias que podem ser importantes”.
Mauro Vieira falou ainda com os senadores sobre as negociações dos subsídios agrícolas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem como objetivo reduzir as barreiras comerciais no mundo. O chanceler respondeu as críticas dos parlamentares sobre a opção do Brasil de continuar investindo na OMC dizendo ser importante para que o país negocie subsídios agrícolas.
“É fundamental que se atue ao mesmo tempo em diferentes áreas, em diferentes foros, e a questão da OMC é indispensável. Os subsídios agrícolas só são negociados na OMC, portanto, não podemos deixar de lado, não podemos abandonar e não podemos deixar de investir”.
O Ministro das Relações Exteriores também destacou na audiência que a prioridade do governo brasileiro neste momento é concretizar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
