Polícia belga perdeu terrorista por causa de formalidades

© AFP 2023 / JOHN THYSPolicial belga na frente de um prédio em Bruxelas, durante operação antiterrorista
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A polícia da Bélgica possuía os dados exatos sobre o paradeiro do "inimigo público número 1", Salah Abdeslam. O que não possuía é a autorização para detê-lo.

Na noite de 15 para 16 de novembro, dois dias depois dos atentados que sacudiram Paris, um dos seus autores, Abdeslam, estava em uma habitação na comuna Molenbeek, em Bruxelas. O ministro da Justiça belga, Koen Geens, confirmou que a polícia da sua capital o sabia.

"[Saleh Abdeslam] estava, com grande probabilidade, em uma habitação de Molenbeek dois dias depois dos atentados de Paris", disse Geens, citado pelo jornal Het Laatste Nieuws, que alega o ministro do Interior, Jan Jambon.

Mas quem impediu a captura do terrorista foi a letra da lei. O Código Penal da Bélgica só autoriza os policiais a penetrarem locais privados entre as 23h e 5h em caso de crime em flagrante ou incêndio.

O terrorismo não cabe formalmente em nenhuma dessas definições. "Pelo menos no momento", brincou o jornal La Libre em notícia sobre o assunto.

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Por isso, a polícia só recebeu a autorização formal na manhã seguinte, e as formalidades levaram mais tempo ainda.

Isso fez a Bélgica perder o rasto do criminoso.

Na semana passada, o governo velga aprovou uma emenda à Constituição que prolonga o prazo de detenção prévia de suspeitos de crimes das 24 horas atuais a 72 horas.

Esta emenda faz parte de um pacote de medidas que também incluem a possibilidade de registrar domicílios de suspeitos terroristas a qualquer hora do dia.

Triste final de semana

Em 13 de novembro, a capital francesa foi sacudida por um atentado múltiplo com tiroteios e explosões em locais de lazer. Um campo de futebol (que, aliás, contava com a presença do presidente francês, François Hollande), uma sala de concertos e vários cafés e ruas inclusive foram palco de terror naquela sexta-feira, com 129 mortos e um grande número de feridos. As autoridades francesas decretaram luto nacional de três dias e situação de emergência que deve permanecer vigente ainda no início de 2016.

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