Um dos membros da delegação do Grupo de Trabalho que visitou o país, o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, afirmou que “o Brasil precisa encontrar um equilíbrio melhor entre os interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento econômico”. Sulyandziga observou ainda que “o país deve se afastar da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas às comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”.
Durante a passagem pelo Brasil, o Grupo da ONU visitou o Município de Mariana, em Minas Gerais, seis semanas após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, da mineradora Samarco, que pertence à Vale e à BHP Billiton, e que causou um dos maiores desastres ambientais da história do país.
Os peritos das Nações Unidas informaram que várias outras barragens também apresentam risco de rompimento, e que as alterações propostas pelo Código de Mineração Brasileiro ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais. Os especialistas ainda afirmaram que os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras no país.
Os peritos se reuniram com representantes do Estado de Minas Gerais e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, e conversaram com as comunidades afetadas, que relataram violações consideráveis relacionadas a atividades empresariais, além da ausência de consultas. Também conversaram com autoridades estatais e observaram o papel dos procuradores e promotores na defesa dos direitos das comunidades afetadas.
Dante Pesce, outro membro do Grupo de Trabalho que visitou o Brasil, comentou que o Governo e empresas assumiram compromissos políticos relativos a empresas e direitos humanos, o que é encorajador. Porém, segundo ele, há uma lacuna relativa à sua incorporação e implementação em nível operacional e ao longo das cadeias de fornecimento.
“Precisamos ver uma intensificação na implementação dos Princípios Orientadores por parte do Governo, das empresas estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, diz Pesce. Ele faz referência ao conjunto de princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011. Esses princípios reafirmam as obrigações dos países de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos humanos por parte de empresas, além de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação.
Os peritos da ONU ressaltaram que a promessa do Governo de desenvolver um Plano Nacional de Ação sobre empresas e direitos humanos será a oportunidade ideal para melhorar o diálogo e a articulação das várias partes interessadas em questões relativas a empresas e direitos humanos.
Além de Mariana, em Minas Gerais, o Grupo de Trabalho da ONU também participou de reuniões em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Belém.
Os peritos vão apresentar suas observações e recomendações finais num relatório que será entregue ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016. Até lá, o Grupo da ONU informou que, mesmo com o fim da visita, vai continuar recolhendo dados ao longo dos próximos meses para a realização do relatório final, que vai conter recomendações concretas para o Governo e as empresas, bem como para outras partes interessadas.
“Esperamos que tais recomendações sejam úteis para os esforços de proteger as pessoas e encontrar soluções para os impactos negativos de atividades empresariais sobre direitos humanos no Brasil”, diz o comunicado do Grupo.
