Na posse de Barbosa, Dilma diz que Levy foi fundamental para ajustes na economia

Antes da cerimônia de posse, Nélson Barbosa participou mais cedo de uma teleconferência com investidores nacionais e internacionais, onde afirmou que o Governo brasileiro vai fazer o que for necessário para conseguir atingir a meta de superávit, que é a economia para o pagamento de juros da dívida, que foi fixada para 2016 em 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 24 bilhões.

A grande preocupação do novo ministro da Fazenda é convencer o mercado de que o ajuste fiscal vai ser mantido, além da meta principal, que é a de resolver o problema de como o Governo vai pagar a dívida de R$ 57 bilhões.

Ainda na sexta-feira, 18, o novo ministro da Fazenda destacou as prioridades do Governo Federal como sendo o  ajuste fiscal e a estabilização e recuperação da economia brasileira em 2015 e ao longo de 2016.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. Nós já adotamos desde o final do ano passado várias medidas. É importante lembrar que foram revisados vários subsídios creditícios e fiscais. Foram revisadas taxas de empréstimos do BNDES, as taxas de financiamento do Plano Safra, foram revisadas as condições do FIES, foi revisado o Programa Ciência Sem Fronteira, o Pronatec, foi aperfeiçoado o Programa Minha Casa Minha Vida, e todos esses programas estão mantidos, e em bases mais sustentáveis. Então, o compromisso com a estabilidade fiscal continua o mesmo. O volume de cortes de despesas discricionárias neste ano deve atingir R$ 78,5 bilhões, o chamado contingenciamento. É o maior contingenciamento já feito desde que existe contingenciamento. Desde que existe essa instituição criada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste ano de 2015, pela primeira vez as despesas discricionárias estão caindo em termos nominais. Se nós medirmos as despesas discricionárias em percentual do PIB, em percentual do valor total de bens e serviços produzidos pela economia brasileira durante um ano, o esforço fiscal já em curso está trazendo as despesas discricionárias do Governo para um nível parecido com o de 2011, e para 2016 já está programado um novo controle do crescimento dessas despesas, que vai trazer essas despesas também em percentual do PIB para o nível verificado em 2010.”

Na cerimônia de posse desta segunda-feira, a Presidenta Dilma Rousseff abriu seu discurso agradecendo a participação de Joaquim Levy à frente da Fazenda, que, segundo Dilma, foi decisiva para fazer ajustes imprescindíveis. A presidente ainda destacou que, “mesmo em um momento conturbado da economia e da política, Joaquim Levy superou desafios e muito contribuiu para a governabilidade".

Dilma afirmou que a mudança da equipe econômica não vai alterar os objetivos de curto prazo do Governo, que são estabelecer o crescimento e reduzir a inflação. “Temos pela frente a negociação com o Congresso Nacional para a prorrogação da DRU e a recriação da CPMF, cujo objetivo é assegurar a sustentabilidade no médio e longo prazos no patrimônio dos trabalhadores.”

Sobre os novos ministros, Dilma ressaltou que a tarefa inicial de Nélson Barbosa e Valdir Simão será contagiar o mercado. Os ministros deverão trabalhar com metas realistas e factíveis, para construir credibilidade, atuar para estabilizar e reduzir a dívida pública e fazer o que for possível para retomar o crescimento, sem guinadas ou mudanças bruscas.

Dilma lembrou ainda no discurso que na semana passada editou Medida Provisória aprimorando a legislação de acordos de leniência. De acordo com a presidente, “o Governo quer a punição de todos os envolvidos em atos de corrupção contra o Estado. E, por sua vez, a punição de pessoas que fizeram atos ilícitos deve ser feita sem inviabilizar as empresas brasileiras”.