Durante a discussão do assunto no Congresso Nacional, os parlamentares chegaram a mudar o texto original da Medida Provisória encaminhada pelo Governo, com o objetivo de reduzir o percentual sobre o vinho nacional, licores regionais e aguardentes. A lei que aumenta o IPI estabelece alíquotas entre 10% e 30% sobre as bebidas quentes.
De acordo com o Senador Lasier Martins (PDT-RS), a iniciativa teve a finalidade de proteger a indústria nacional:
“Se não é o ideal, ficou bem melhor do que estava no começo, especialmente o produto vinho, 90% produzido no Rio Grande do Sul.”
A nova lei extinguiu ainda com a isenção que beneficiava o setor de informática, através da Lei do Bem que vigoraria até 2018. Conforme a medida aprovada, os smartphones, tablets, roteadores e computadores que antes tinham alíquota zero passam a pagar agora 10% de imposto sobre as vendas de varejo.
Apesar de concordar que a nova lei faz parte do ajuste fiscal para reequilibrar as contas do Governo, o Senador Walter Pinheiro (PT-BA) lamenta o aumento de impostos para os produtos eletrônicos:
“Na minha opinião, são setores que estão de pé, que contribuem decisivamente para manter ainda de pé o processo de comércio, de produção e até de incentivador da economia.”
Com a mudança na tributação, o Governo espera que a arrecadação de impostos aumente cerca de R$ 8 bilhões em 2016.
