“Vamos dar agora as condições institucionais propícias para nossa produção científica em produtos e processos inovadores para o setor produtivo brasileiro. Mais agilidade, mais flexibilidade, menos burocracia, menos barreiras à ação integrada entre agentes públicos e privados.”
A presidente ainda chamou atenção para o fato de que o novo Marco vai regular a integração entre os agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação.
“Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação que é fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável.”
Dilma aproveitou o discurso para agradecer ao Congresso Nacional:
“Ao aprovar por unanimidade essa legislação, o Congresso Nacional mostrou mais uma vez seu compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico na situação em que nós vivemos. É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço a todos os congressistas, por mais esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento.”
A legislação também permite a participação da União, Estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as políticas de desenvolvimento científico, além de simplificar a emissão do processo de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Também na cerimônia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, anunciou o lançamento de um edital com recursos da ordem de R$ 200 milhões para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
