No contexto do anúncio da proposta de fechamento da prisão de Guantánamo, especialistas da ONU pedem uma investigação imparcial e independente sobre os relatos de tortura, detenções arbitrárias, desaparições forçadas, e que os responsáveis sejam punidos.
Uma das principais acusações sobre as violações em Guantánamo diz respeito a práticas de tortura, denunciadas inúmeras vezes por reportagens, investigações independentes e advogados de prisioneiros.
Entre os métodos, já foram citadas práticas como espancamento, humilhações religiosas, transporte dos detentos em jaulas, abuso sexual, detenção de crianças, privação de sono, entre outras.
O fechamento da prisão de Guantánamo é uma das principais promessas eleitorais de Obama desde que assumiu a Casa Branca, em 2008. Mesmo com a recente proposta encaminhada ao congresso do país, o presidente norte-americana deve enfrentar forte oposição por partes dos Republicanos, que possuem maioria no Congresso.
BREAKING: Watch @POTUS announce his plan to close the prison at Guantanamo Bay → https://t.co/86p9S60WJm https://t.co/vlKgRj5lw8
— The White House (@WhiteHouse) 23 de fevereiro de 2016
A lista de denúncias sobre as violações de direitos humanos no campo de detenção é longa, assim como o número de declarações de Obama prometendo o fechamento de Guantánamo.
22 de janeiro de 2009
Não muito tempo depois de assumir a presidência, Obama assinou ordens executivas que proíbem a tortura em interrogatórios de pessoas consideradas ‘inimigas’, e prometeu fechar a prisão de Guantánamo em não muito mais um ano.
Year after year President Obama @WhiteHouse has promised to close #Guantanamo—this may be his last chance to act https://t.co/BLx8sxlAVD
— Sarah Reynolds (@Sarah__Reynolds) 19 de fevereiro de 2016
7 de março de 2011
Obama assinou uma ordem executiva que parecia divergir da sua intenção de fechar Guantánamo. Esta ordem estabeleceria um sistema para a detenção de suspeitos de terrorismo indefinidamente, retomando julgamentos militares na prisão.
Foi o primeiro reconhecimento concreto da administração de Obama de que o campo de detenção permaneceria aberto por algum tempo.
"Estou anunciando várias medidas que ampliam nossa capacidade de levar os terroristas à justiça, a supervisão por nossas ações e garantir o tratamento humano dos detentos. Eu acredito fortemente que o sistema americano de justiça é uma parte chave do nosso arsenal na guerra contra a Al-Qaeda e suas afiliadas", afirmou.
2 de janeiro de 2013
Neste ano, Obama criticou o Congresso por criar obstáculos para o fechamento da prisão. "O Congresso promulgou restrições injustificadas e onerosas que impediram a minha capacidade de transferir detentos de Guantánamo".
"Desde que tomei posse, eu tenho repetidamente apelado ao Congresso para trabalhar com minha administração para fechar o centro de detenção na Baía de Guantánamo, em Cuba. A contínua operação da instalação enfraquece a nossa segurança nacional drenando recursos, prejudicando nossas relações com os aliados e parceiros-chave, e encorajando os extremistas violentos", declarou Obama.
30 de abril de 2013
Após prisioneiros realizarem greve de fome em protesto às suas condições na prisão de Guantánamo, Obama anunciou que iria aumentar seus esforços para fechar o campo de detenção.
"Continuo a acreditar que temos de fechar Guantánamo. Eu acho que é fundamental para nós compreender que não necessitamos de Guantánamo para manter a América segura. É caro. É ineficiente. Ela nos fere em termos da nossa posição internacional. Ele diminui a cooperação com nossos aliados sobre os esforços de contraterrorismo. É uma ferramenta de recrutamento para extremistas. Ela precisa ser fechada".
19 de dezembro de 2014
"O centro de detenção na Baía de Guantánamo, Cuba, permanece aberto pelo 13º ano consecutivo, custando centenas de milhões de dólares ao povo americano a cada ano e minando a posição dos EUA no mundo…. O fechamento do centro de detenção é um imperativo nacional".
25 de novembro de 2015
Fica evidente que ao longo dos dois mandatos de Barack Obama, o fechamento da prisão de Guantánamo foi bastante promovido em seu discurso. Resta saber se com a última proposta encaminhada ao Congresso, majoritariamente conservador, a promessa será materializada em realidade.
