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Intelectuais pedem ao STF isenção no julgamento do impeachment

© AFP 2023 / ANTONIO SCORZA / Acessar o banco de imagensLeonardo Boff discursa em apoio à campanha da presidenta Dilma Rousseff para as eleições de 2010
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Um grupo de 25 intelectuais brasileiros enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, uma carta na qual apelam "à isenção que tanto necessita hoje a sociedade civil".

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"Quanto mais se acirra a luta partidária no âmbito do Congresso Nacional e quanto mais se agravam os percalços no exercício da governabilidade, tanto mais se consolida a imagem do Supremo Tribunal Federal como fiel da balança capaz de harmonizar os poderes legitimamente constituídos", frisam os signatários.

Em caso de aprovação do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, o Ministro Ricardo Lewandowski vai presidir a sessão do Senado que analisará o tema.

A carta ao STF é assinada por Luís Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Miguel Ângelo Nicolelis, Maria da Conceição Tavares, Alfredo Bosi, Luiz Gonzaga Belluzzo e Luís Carlos Bresser-Pereira, entre outros.

A seguir, uma seleção de frases ditas por alguns dos signatários sobre as pressões para aprovação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.

 

LEONARDO BOFF

Teólogo, escritor e professor universitário

"É vergonhoso Cunha presidir uma sessão na qual se decide tratar do impedimento de uma pessoa corretíssima e irreprochável como é a Presidenta Dilma Rousseff."

 

PAUL SINGER

Economista e secretário nacional de Economia Solidária

"A burguesia ainda está aí, eles sempre estiveram. Só que agora estão focando na oportunidade das crises pelas Américas para tomar o poder. Tivemos uma década de maioria de governos progressistas, e essa é a melhor oportunidade para eles."

 

JESSÉ SOUZA

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

"Impeachment é mentira das elites que foi adotada pela classe média."

 

LUIZ GONZAGA BELLUZZO

Economista e um dos fundadores da Universidade de Campinas

"Quando vejo uma carta enviada pelo vice-presidente da República, depois de quatro anos de convivência, dizer que, na verdade, não é ouvido (...) é algo esdrúxulo e fora de propósito. E quem conhece um pouco a história do século XX sabe que esses chiliques institucionais não terminam muito bem."

 

SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES

Embaixador e ocupante de diversos cargos públicos

"A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos."

 

ANDRÉ SINGER

Cientista social, jornalista, mestre e doutor em Ciência Política

"Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a Presidenta Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado à democracia."

 

MARCOS LUCCHESI

Escritor, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL)

"O impedimento requer delito grave e instrumentos válidos, não pode ser visto como uma espécie de recall de uma eleição legítima. A oposição deveria esperar até 2018. Trabalhem os magistrados com serenidade e correção, sem pronunciamentos velados à nação. Não pode haver lugar para kamikazes, de onde quer que venham, contra a nossa democracia."

 

LUIS CARLOS BRESSER-PEREIRA

Economista, cientista político e ex-ministro da Fazenda do Governo FHC

"Essa crise é muito estranha porque é uma crise em uma democracia que eu entendo consolidada. É uma crise que repete crises passadas, é uma crise em que liberais derrotados nas eleições resolvem tentar dar o golpe de Estado. Isso aconteceu no Brasil inúmeras vezes."

 

PAULO SÉRGIO PINHEIRO

Ex-ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos

"Você não pode ir avante com uma proposta de impeachment com 'provas' bizarras como as chamadas pedaladas."

 

JOSÉ LUÍS FIORI

Cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

"Duas coisas ficaram mais claras nas últimas semanas, com relação à tal da 'crise brasileira'. De um lado, o despudor golpista, e de outro, a natureza ultraliberal do seu projeto para o Brasil."

 

Confira a íntegra da carta enviada ao STF:

"Exmo. Sr.

Ricardo Lewandowski

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Em face da crise política que atualmente afeta a nação, nós, cidadãos brasileiros, dirigimo-nos à Suprema Corte convictos de que tão-somente nesta última instância da magistratura encontra-se a perfeita isenção de que tanto necessita hoje a sociedade civil. 

Quanto mais se acirra a luta partidária no âmbito do Congresso Nacional e quanto mais se agravam os percalços no exercício da governabilidade, tanto mais se consolida a imagem do Supremo Tribunal Federal como fiel da balança capaz de harmonizar os poderes legitimamente constituídos.

Imbuídos da confiança na racionalidade inerente às ações do STF, não propomos, neste documento, entrar no mérito dos conflitos que envolvem os Poderes Executivo e Legislativo, bem como determinados procedimentos da Polícia Federal e do Ministério Público.

Tampouco nos cabe particularizar aspectos controversos da mídia, cujo dever é o de informar escrupulosamente os seus espectadores ou leitores, dando lugar à defesa cabal de todo e qualquer cidadão indiciado, cuja honra pessoal não deve pender de opiniões aleatórias divulgadas antes do julgamento nos foros competentes.

O propósito explícito desta missiva é o de transmitir à Suprema Corte a nossa convicção de que continuará a exercer serenamente a sua missão constitucional: única via de saída democrática para a presente conjuntura política."

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