De acordo com o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, a OAB vai entrar ainda com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que apreciem o discurso de Bolsonaro durante a votação do impeachment da Presidenta Dilma no domingo (17). Na ocasião, o deputado mais votado do Rio exaltou a ditadura militar e elogiou o coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura da época do regime militar.
O presidente da OAB RJ afirmou que a imunidade parlamentar tem limites e se trata de um caso de discurso de ódio. “Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”.
Felipe Santa Cruz informou ainda que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. “Apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável”.
