Contrariando pressões do Ministério da Fazenda, que teme perder ainda mais arrecadação, a presidente Dilma Rousseff anunciou na semana passada uma correção de 5% nos valores da tabela a partir de janeiro de 2017. Junto com a proposta, também está em discussão a criação de uma alíquota superior a 27,5%, o maior desconto hoje previsto. Os detalhes, porém, só serão anunciados quando a proposta for publicada no Diário Oficial da União.
Atualmente há cinco faixas de renda no IR do contribuinte pessoa física: quem ganha até R$ 1.903,98 está isento; os que recebem acima desse vaor até R$ 2.826,65 tem desconto de 7,5%; de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 sofre incidência de 15%; para os que recebem de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68, o desconto é de 22,5%: para os que ganham acima de R$ 4.664,68 a alíquota é de 27,5%. Hoje, segundo a Receita Federal, 27 milhões de contribuintes são obrigados a declarar IR.
Quando o governo corrigiu a tabela em 4,5% de 2007 a 2014, alegava que a atualização das alíquotas compensaria o efeito da inflação, uma vez que esse percentual era o centro da meta prevista para a alta de preços. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), porém, indicador oficial da inflação no país, só fechou abaixo desse índice em 2007 (4,46%) e em 2009 (4,31%). Nos demais anos até 2015, a inflação sempre esteve muito acima da correção da tabela. Confira os índices de inflação por ano: 2008 (5,9%), 2010 (5,91%), 2011 (6,50%), 2012 (5,84%), 2013 (5,91%), 2014 (6,41%) e 2015 (10,71%). Essas perdas se somam às de anos e anos anteriores, o que têm feito as centrais sindicais se mobilizarem reivindicando correção de mais de 70% nos valores da tabela. A correção da tabela no ano passado representou uma renúncia fiscal (o quanto o governo deixou de arrecadar) de R$ 6 bilhões em 12 meses.
Muitos especialistas afirmam que o problema da arrecadação em queda do governo poderia ser resolvido com menor tributação da pessoa física e maior cobrança das grandes fortunas, possibilidade admitida pela Constituição de 1988 e até hoje nunca regulamentada pelo Congresso. Segundo esses especialistas, com uma taxação sobre recursos acima de R$ 1 milhão, o caixa do governo poderia ser reforçado por R$ 100 bilhões por ano, valor bastante acima da projetada com a volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), eleita pela equipe econômica como a bala de prata para reequilibrar as contas públicas, mas que, desde o início da cogitação, enfrentou forte resistência de empresários e da população.
