O Ministro da Cultura, Juca Ferreira explicou que esta é a primeira vez que uma linha de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai ser usada para a área artística. Ainda segundo Juca Ferreira, a linha de crédito vai começar pela música, atendendo a uma reivindicação antiga do setor.
De acordo com o Governo, os recursos vão atender a micro e pequenas empresas, que tenham faturamento brutal anual de até R$3,6 milhões, além de microempreendedores individuais.
Segundo o Ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, a linha de crédito estará disponível a partir do dia 9 de maio. Os financiamentos podem chegar a R$ 400 mil por empresa, com prazo de pagamento de 60 meses, com 24 meses de carência e limite financiável de 100% do valor do projeto. Os encargos vão seguir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com acréscimo de até 5% ao ano de custo financeiro.
"O mecanismo será operado pelo Banco do Brasil e poderá ser contratado por projetos de até 400 mil, com prazo máximo de financiamento de cinco anos, tendo dois anos de carência", explicou.
Os recursos do FAT Cultura poderão ser usados para financiar projetos como aquisição de bens e serviços, pesquisa e desenvolvimento de produtos, seleção e capacitação de elenco e equipe técnica e infraestrutura.
