As conversas, que estavam em poder da Procuradoria-Geral da República desde março, revelam fatos em torno do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, tecem considerações sobre o papel desempenhado pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fazem referências à atuação política do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma Rousseff na eleição presidencial de outubro de 2014. Aécio Neves é atualmente presidente nacional do PSDB.
A divulgação dessas conversas levou parlamentares e outros extratos da sociedade a solicitar ao presidente em exercício Michel Temer a exoneração imediata de Romero Jucá do Ministério do Planejamento. Jucá, por sua vez, disse que não renunciará e que suas falas, na divulgação das conversas, foram “descontextualizadas”.
Um dos parlamentares mais indignados com o conteúdo das conversas, Paulo Pimenta (PT-RS), diz que “a transcrição dessas gravações revela muitos fatos, entre os quais, a forma como o golpe contra a Presidente Dilma Rousseff foi perpetrado”.
“Sem dúvida alguma, trata-se de revelações extremamente graves, que reforçam a convicção e a certeza que temos de que esse processo de impeachment é um processo ilegal, que afronta nossa Constituição”, afirma o vice-líder do PT na Câmara em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.
O Deputado Paulo Pimenta continua:
“Todos sabemos que a presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade, não responde a nenhum processo, e tudo isso é fruto de uma articulação política com interesses variados, onde uma parte significativa desse processo é coordenada por uma ação criminosa, uma articulação criminosa que na Câmara dos Deputados foi chefiada por Eduardo Cunha.”
“Cunha teve como um dos objetivos principais a manutenção do seu mandato”, garante Pimenta, “tendo em vista que em um momento crítico, quando ele perdeu a maioria no Conselho de Ética, o que levaria à cassação de seu mandato, ele abriu o processo de impeachment em troca dos votos com a oposição. Mas as gravações revelam que as coisas foram muito além disso.”
O Deputado Paulo Pimenta diz que a expectativa de proteção, a promessa de impunidade, a possibilidade de que parlamentares envolvidos não só na Lava Jato mas em outros esquemas de corrupção pudessem ser protegidos num eventual Governo Temer foi, sem dúvida alguma, revelado ao Brasil nas palavras de um dos principais envolvidos nesse processo.
“Romero Jucá, além de ministro do Planejamento, é o presidente do PMDB no afastamento de Michel Temer, e fica claro, tanto na Câmara quanto no Senado, que a moeda de troca utilizada para sensibilizar os parlamentares no sentido de que viessem a votar no impeachment foi a promessa de que em um eventual Governo Temer haveria diálogo com o próprio Supremo Tribunal Federal para que se construísse um grande acordo político no país, e que levasse as preocupações prioritárias da imprensa e do Poder Judiciário para outros temas e não ao Lava Jato e ao combate à corrupção.”
O vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara acrescenta que “essas informações que foram trazidas através dessas gravações feitas diretamente pelos envolvidos – e, ao que tudo indica, existem outras gravações – são suficientes para que nós tenhamos que questionar, mais uma vez, todo esse processo”.
“As informações mostram que os votos foram votos viciados, mostram que alguns parlamentares investigados na Lava Jato votam a favor do impeachment para proteger seus próprios mandatos, o que por si só é suficiente para a anulação de todo esse processo. Nós teremos novos desdobramentos ainda hoje [segunda-feira] para que possamos tomar uma decisão sobre essas ações e iniciativas judiciais que deverão ser adotadas a partir dos fatos que vieram à tona.”
A respeito de uma possível decisão do PT de tomar uma posição firme em relação aos fatos vindos à tona com a gravação da conversa entre Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o Deputado Paulo Pimenta diz que sim, “com certeza, mas ainda nos faltam alguns elementos que são fundamentais”.
“O primeiro deles”, enumera Pimenta, “é o teor completo das gravações, e o segundo, não menos importante, é: desde quando essas gravações estão de posse do procurador-geral da República, Rodrigo Janot? Por que esse fato é tão relevante? Porque, ao que tudo indica, essas gravações estão com a Procuradoria-Geral da República desde março, portanto anteriormente à votação na Câmara, anterior à votação no Senado e anterior, inclusive, a várias decisões que foram adotadas pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em matérias que dizem respeito ao impeachment. Se esse fato se comprova, nós podemos estar diante de um caso de prevaricação. Porque, se o procurador-geral da República tinha essas informações, não deu conhecimento desses fatos ao Supremo Tribunal Federal ou porventura os omitiu, inclusive da defesa, ele pode ter interferido diretamente pela sua omissão, pela sua prevaricação, no resultado de uma votação que tem imensa repercussão para a própria República.”
