Entre as alterações mais significativas, o projeto prevê a inclusão de punição para "fomento ao embate de classes sociais" e equipara a apologia ao comunismo à apologia ao nazismo.
Para a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), citada pelo Portal EBC, o projeto trata-se de uma provocação e deve ser ignorado, pois não terá força para ser aprovado pela Câmara.
"São idéias reacionárias, retrógradas, que a história enterrou, e argumentos sem fundamentos de pessoas que chegaram a defender a tortura, o autoritarismo e o Golpe Militar. Isso está sendo só o que se apresenta para o momento. Um governo golpista como o do Temer só pode ter como aliado uma pessoa como essa, que, na prática, quer criminalizar os movimentos e inviabilizar a liberdade de expressão e do próprio processo de quem é excluído por medidas de políticas públicas", afirma a deputada.
