Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 48 mil pessoas foram vítimas de estupro em 2014. Em média, uma mulher é violentada a cada 11 minutos.
De acordo com a Senadora Gleisi Hoffmann (PT-RR) na próxima terça-feira (31) a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, a Procuradoria da Mulher no Senado e a bancada feminina na Câmara dos Deputados vão ler uma nota de repúdio contra a situação no país, e anunciou em discurso no Plenário a criação do grupo que terá como objetivo prestar assistência às vítimas e cobrar das autoridades a investigação dos casos.
“Um grupo de parlamentares que irá ao lugares, para fazer primeiro uma visita às vítimas, uma visita às famílias, e também para pedir medidas, principalmente à área de segurança pública para que esses crimes sejam investigados.”
Sobre a situação, o senador José Medeiros (PSD-Mato Grosso), chamou a atenção para o fato do estupro coletivo estar cada vez mais entrando de forma chocante nas estatísticas de violência sexual do país.
“É a nova modalidade agora, estupro ostentação. Ele faz, filma, para postar no Facebook. Isto é o cúmulo da falência do entendimento da convivência social.”
O combate a violência sexual no Brasil começou a ser discutido há um ano, quando quatro jovens foram vítimas de estupro coletivo, em Castelo, também no Piauí. Na ocasião, a senadora Vanessa Grazziottin (PC do B-AM) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena de prisão para este tipo de crime, mas até hoje o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a escolha de um relator.
O presidente em exercício, Michel Temer também emitiu uma declaração onde diz “repudio com a mais absoluta veemência o estupro coletivo da adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro.” Para Temer “ é um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse.”
O Presidente interino disse ainda, que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes convocou reunião com os secretários de segurança pública de todo país, na terça-feira (31), quando serão tomadas medidas efetivas para combater a violência contra a mulher.
Michel Temer disse ainda, que vai criar um departamento na Polícia Federal tal como fez com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública do governo Montoro, em São Paulo, que vai será responsável por agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país.
Temer finalizou dizendo: “Nosso governo está mobilizado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato criminoso nas redes sociais.”
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também divulgou uma nota repudiando o hediondo crime praticado contra a jovem de 16 anos. Segundo o ministro, “o estupro representa a maior violência à dignidade da mulher e deve ser duramente reprimido.”
Alexandre Moraes disse que o Ministério da Justiça e Cidadania se coloca à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SSP/RJ) para auxiliar nas investigações e confirmou que vai discutir, na próxima terça feira (31), o tema violência contra a mulher, com os secretários de Segurança do País.
