A jovem foi estuprada no sábado, 21, numa comunidade da Zona Oeste da capital fluminense, e a indignação provocada pelo caso levou a Comissão OAB/Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, a se solidarizar prontamente com a vítima, oferecendo à jovem e à sua família toda a assistência jurídica necessária a este caso.
Em entrevista à Sputnik Brasil, a advogada Daniela Gusmão, presidente da Comissão OAB/Mulher, disse que a OAB/RJ também vai acompanhar toda a investigação policial e judicial em torno do caso, de modo que todos os responsáveis pelo bárbaro crime sejam punidos na forma da Lei.
Nesta sexta-feira, 27, o secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, disse já ter determinado à Polícia Civil a agilização das investigações para que os criminosos sejam presos o mais rapidamente possível.
Por sua vez, o presidente interino Michel Temer determinou à Polícia Federal a criação de um departamento no órgão com o fim de combater os crimes cometidos contra as mulheres.
A advogada Daniela Gusmão conta ter tomado conhecimento da ocorrência “na quarta-feira de manhã, através desses coletivos feministas que costumam atuar de forma muito efetiva em casos como esse, e desde o início nós conseguimos ajudar, de alguma forma”.
A presidente da Comissão OAB/Mulher relata que, “apesar de termos pouquíssimas informações sobre o tema, conseguimos avisar o que fazer para derrubar, por exemplo, as imagens que estavam sendo colocadas na internet. Através da Delegacia de Crimes de Internet, fomos ajudando na medida do possível, sempre tentando proteger ao máximo a vítima e esperando mais informações. Depois de certo tempo, com informações mais efetivas, conseguimos ter acesso a uma série de outros fatos, inclusive a quantidade de indivíduos que tinham participado do crime, e emitimos uma nota de absoluto repúdio ao crime que eu considero crime de ódio. Mais que um estupro, é um crime de ódio contra as mulheres”.
Daniela Gusmão fala ainda das condições que possibilitam a violência generalizada contra a mulher no país:
“Nós vivemos hoje um retrocesso gravíssimo nas questões de gênero no país. Esse crime aconteceu aqui no Rio de Janeiro. Dois outros crimes idênticos ocorreram no Piauí. O que a gente chama de estupro coletivo, este tipo penal não existe, mas ele pode ser incluído dentro da categoria de estupro, claro que agravado pela questão da quantidade de pessoas. Isso aconteceu no Rio, no Piauí, e muitos outros acontecem sem que tenhamos sequer conhecimento. O que nós percebemos é um retrocesso, nós precisamos começar a ver esse assunto de uma forma muito mais grave. As instituições da sociedade civil em conjunto com os órgãos de comunicação precisam atuar de uma forma veemente a partir de agora. Espero que esta tenha sido a pedra inaugural de um momento novo no Brasil.”
Sobre o papel exercido pelas redes sociais, a Dra. Daniela Gusmão comenta a dualidade existente:
“Ao mesmo tempo que a rede social agrava a situação, na medida em que chegam a todos nós imagens que não deveriam chegar, a mesma rede social também consegue unir as pessoas e fazer esse tipo de crime chegar às autoridades.”
A respeito do anúncio feito pelo presidente em exercício Michel Temer, da criação de um departamento na Polícia Federal para o combate da violência à mulher, a advogada Daniela Gusmão diz que “já não é sem tempo, já é atrasado”:
“Na verdade, esperamos que este seja o início de um movimento progressista nesse Governo. Nós temos ao mesmo tempo um Projeto de Lei que voltou a tramitar no Congresso Nacional e que pretende proibir as possibilidades de aborto nos casos de estupro. Para vermos como é grave. No momento em que estamos discutindo aqui a gravidade de um estupro, é possível que as mulheres deixem de ter o direito de abortar quando tiverem engravidado de um estuprador. Acho que o Presidente Michel Temer precisa saber qual a linha que ele vai seguir. Precisamos saber qual a linha que teremos com ele a partir de agora.”
