“Vários professores de Direito dizem que a defesa ucraniana é plausível, mas se o seu recurso for procedente, será uma forma de alguns países justificarem o não pagamento de dívidas”, diz o artigo.
Mark Weidemaier, professor adjunto de Direito na Universidade da Carolina do Norte, comentou que esta disputa será caso único na história de processos judiciários sobre dívidas.
“A disputa russo-ucraniana envolve um conflito politico e militar, que gira à volta de uma disputa sobre um contrato ordinário, regido pela lei britânica <…> a resolução será dependente de considerações politicas, econômicas e militares mais do que jurídicas”, disse ele ao Financial Times.
Em fevereiro, a Rússia apresentou uma queixa em Tribunal Supremo de Londres contra a Ucrânia por incumprimento do pagamento de $3 bi, depois de algumas tentativas sem sucesso de acordar o reembolso da dívida, pois a Ucrânia anunciou em dezembro de 2015 que não seria capaz de pagar nas condições presentes.
Naquela altura, Moscou recusou reestruturar a dívida porque era soberana e não podia ser reestruturada. O Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiou a posição russa. Em resposta, Kiev declarou o default das obrigações.
Moscou adiou algumas vezes a audiência no Supremo Tribunal de Londres. No final de abril, o ministro da Fazenda russo Anton Siluanov apelou Kiev a iniciar negociações sobre a questão.
Em 27 de maio, a Ucrânia contestou o apelo russo, dizendo que a dívida não é válida.
De acordo com o ministro da Fazenda ucraniano, a dívida soberana total do país atingiu $67 bi (R241 bi).
