O projeto de lei será apresentado na Duma de Estado [câmara baixa do Parlamento russo], declarou na quarta-feira (1 de junho) Elena Mizulina, vice-presidente da Comissão de Legislação Constitucional do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento).
O projeto em questão prevê a punição administrativa de pessoas jurídicas por criação de rodas dos enjeitados (também às vezes chamadas na Rússia de “janelas da vida”) com multas de um a cinco milhões de rublos (até mais de 270 milhares de reais) ou a privação de permissão para funcionar como pessoa jurídica até 90 dias.
Esta é uma possível resposta a outro projeto de lei que, pelo contrário, sugere criar a base jurídica para estes lugares, onde mães podem deixar seus bebês, geralmente criados na Rússia junto a hospitais ou organizações religiosas. Depois de ser anonimamente abandonada neste lugar, a criança é geralmente entregue a órgãos de controle e serviços de proteção.
Nas declarações a jornalistas nesta quarta-feira (1) Tyulpanov sublinhou:
"Os argumentos contra as baby boxes não resistem a qualquer crítica. O direito principal que uma criança tem é o direito à vida e a tarefa de Estado é fazer todo o possível para proteger essa vida."
As “janelas da vida” não salvam apenas os bebês de mães-assassinas, sublinhou o senador:
Assim, as “baby boxes” não só salvam vidas de crianças, mas também salvam as mulheres de acusações, de acordo com Tylpanov. Além disso, ele recordou que os pais da criança abandonada têm direito de recuperar seus direitos a ela por via de exames genéticos.
A discussão se tornou ainda mais aguda neste dia 1 de junho, em que em todo o mundo celebra o Dia das Crianças.
