OSCE: Novas zonas desmilitarizadas podem ser criadas em Donbass

Além disso, a A Missão de Monitoramento da OSCE (SMM, na sigla em inglês) está considerando a possibilidade de abertura de novas bases de patrulhas para melhorar a eficiência do seu trabalho. Também será aumentado o número de dispositivos técnicos de vigilância na zona de conflito.

Leia a íntegra dos comentários de Alexander Hug, primeiro vice-chefe da Missão de Monitoramento da OSCE na Ucrânia.

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Sputnik: Será que a OSCE pretende apresentar de novo a proposta sobre a criação de zonas desmilitarizadas?

Alexander Hug: A SMM apoiou a ideia de separação das forças armadas e está pronta para trabalhar com os dois lados do conflito no sentido da implementação da iniciativa. Duas semanas atrás, a questão de separação das forças também foi discutida durante a reunião do quarteto da Normandia, que teve lugar em Berlim. Segundo o presidente da OSCE, o ministro do Exterior da Alemanha, Sr. Steinmeier, os participantes concordaram, entre outras coisas, "a separação das forças da linha de contato para criar zonas desmilitarizadas, com datas e prazos especificados".

S: Você pretende abrir novas bases da Missão na zona de conflito?

AH: A SMM tem nove bases de patrulha no leste da Ucrânia. Cinco delas estão situadas na região de Donetsk, nomeadamente em Volnovakha, Pokrovsky e Svetlodarsk, controlados pelo governo, bem como em Gorlovka e Debaltsevo, que estão fora do controle do governo. E temos quatro bases na região de Lugansk: Novyaydar, aldeia de Lugansk e Schastie, controladas pelo governo, bem como em Kadievka, controlada pela milícia popular de Lugansk. <…> O número total de bases da SMM no leste é 14. A Missão está considerando abrir bases adicionais em ambos os lados da linha de contato para aumentar a eficiência do monitoramento e comunicação.

S: Qual deve ser o número ideal de efetivos da Missão da OSCE e o que você acha sobre a possibilidade de estender o mandato da SMM fora da região de Donbass para o país inteiro?

AH: A SMM da OSCE é uma Missão pacífica e desarmada, que atua em conformidade com os princípios da transparência e imparcialidade.

É uma das muitas missões da OSCE e não está autorizada a tomar uma decisão sobre o deslocamento de outras missões ou para comentar essas possibilidades. O mandato da Missão pacífica e desarmada foi prolongado até março de 2017.

S: Como você poderia avaliar a situação na fronteira com a Federação da Rússia?

AH: A SMM continua a visitar as zonas perto das fronteiras. Nós ainda temos problemas com o acesso limitado a algumas áreas da fronteira russo-ucraniana que não são controladas pelo governo. Pela nossa experiência, podemos supor que, se o acesso é restrito em determinadas áreas, então lá tem algo que eles não querem que nós vejamos.

S: A OSCE tem informações sobre equipamento militar, armas ou militares vindos da Rússia?

AH: Nós sempre apresentamos os relatórios do que vemos. Vimos certos tipos de armas, algumas pessoas em uniforme da Federação da Rússia. Nós também realizamos entrevistas com pessoas que foram capturadas na Ucrânia e que se diz serem oficiais russos. Temos visto marcas de caterpilares em caminhos que atravessam a fronteira (mas não os próprios caterpilares). Temos visto um grande número de armas deslocado de leste para oeste. Tudo isso tem sido documentado, mas a nossa tarefa não é tirar conclusões. 

S: O que vai mudar quanto ao aumento do número de observadores e qual deve ser o número de observadores ideal?

AH: O número de observadores de OSCE, segundo os dados atuais, é 701 pessoas. A eficiência do trabalho dos observadores depende da facilidade de acesso: em maio podemos colocar mais observadores. O acesso depende da vontade das partes e do nível de segurança na região. No primeiro caso, a restrição de acesso diminui a nossa capacidade de monitoramento. Se as partes limitam a nossa liberdade de movimento, de modo que não somos capazes de realizar nossas tarefas, não faz sentido aumentar o número de observadores. No segundo caso, nós mesmos estabelecemos os limites, se, de acordo com as nossas estimativas, o deslocamento para uma determinada área for muito perigoso. A Missão está atualmente aumentando a sua presença tanto em termos quantitativos como geográficos. Em 25 de maio abrimos a nona base de patrulha no leste da Ucrânia, na cidade de Schastie, região de Lugansk, controlada pelo governo. Isto vai aumentar as capacidades da Missão na área de vigilância e comunicação, bem como permitir responder mais rápido aos relatórios de incidentes nas áreas próximas à linha de contato, onde ocorre a maioria dos casos de violência. A presença da SMM deve também estimular as partes a respeitar o cessar-fogo e os acordos de Minsk.

S: O que é necessário que os lados do conflito empreendam para que o trabalho dos observadores seja mais eficaz?

AH: Para realizar o monitoramento mais eficiente, a SMM deve ter liberdade de movimento, especialmente em áreas não controladas pelo governo. Os responsáveis por isso sabem o que está acontecendo. Nós apresentamos relatórios sobre este aspeto todos os dias, mas eles não estão fazendo nada para melhorar a situação.

Isso deve terminar para que a Missão possa ajudar as partes a estabelecer um cessar-fogo sustentável. Nós não podemos fazer o nosso trabalho se alguém que está ameaçando os observadores, fica impune, porque isso provoca outras ameaças e ataques. As partes devem cumprir as obrigações assumidas em Minsk, especialmente em termos do cessar-fogo e retirada das armas.

S: A SMM tem planos de utilizar novos meios técnicos de monitoramento da situação na linha de contato?

AH: Além dos observadores, a SMM usa uma variedade de meios técnicos, tais como câmeras, imagens de satélite e veículos aéreos não tripulados de longo alcance e drones de curto alcance. Além disso, a SMM utiliza três câmeras de vigilância em certos pontos ao longo da linha de contato, e o número deles irá aumentar.

S: Quais são as condições para as eleições em Donbass? O que significa a frase "quando as condições de segurança o permitirem"?

AH: A SMM monitora e fornece relatórios sobre a situação de segurança. As conclusões dos observadores são apresentadas nos relatórios da SMM, que serão considerados pelos responsáveis pela tomada de decisões.

S: Será que uma Missão da OSCE armada ajudaria a melhorar a situação humanitária em Donbass?

AH: A SMM não está autorizada a comentar o deslocamento de outras missões da OSCE.

S: O senhor poderia dar uma previsão sobre a possível evolução futura da situação na região?

AH: Eu não posso fazer suposições. Apesar do fato de que, ultimamente, nós registramos menos violações de cessar-fogo, eu não posso dizer com certeza que a situação melhorou. O nível de violência armada está flutuando. No entanto, muito pode mudar se conseguirmos encaminhar a mensagem expressa recentemente em Berlim, bem como aproveitarmos as vantagens do cessar-fogo. Se as partes conseguirem separar as forças perto de Lugansk e de Zolotoe-Popasnoe, os sapadores poderiam iniciar a desminagem das áreas para que as pessoas possam se movimentar com segurança. <…> As pessoas da região querem viver livremente sem medo e perigo. Elas querem que seus filhos vão à escola. Elas querem trabalhar. Elas querem andar pelas ruas sem medo de ser ferido por estilhaços de foguetes. Elas querem cultivar a terra sem medo de morte, ferimentos ou pisar em uma mina.