Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao negar a existência de contas em seu nome no exterior. O processo está há quase 8 meses sendo analisado pelo Conselho de Ética da Câmara.
A transferência da votação da cassação de Eduardo Cunha para quarta-feira (8), foi acatada pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, após pedido do relator, o deputado Marcos Rogério, que solicitou mais tempo para analisar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que propôs a suspensão de Eduardo Cunha por três meses, ao invés da cassação do mandato.
Na sessão desta terça-feira (7), 21 deputados entre titulares e suplentes se inscreveram para falar, mas 18 usaram a palavra, e a maioria dos parlamentares se mostrou concordar com o relatório de Marcos Rogério, que é a favor da cassação de Cunha.
A tendência para a votação é de que nove deputados votem pela cassação de Eduardo Cunha, e dez são a favor da permanência do deputado afastado. O destino de Cunha, está nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que não apareceu nesta terça-feira (7) na sessão. Se ela votar a favor da cassação, a votação empata em 10 a 10 e aí a decisão fica para o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA).
O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) foi o primeiro a falar nesta terça-feira (7) na sessão do Conselho de Ética da Câmara. O deputado é a favor da cassação de Cunha. Marchezan elogiou que o parecer de Marcos Rogério é impecável e justo e disse estar convicto de que Eduardo Cunha tem contas no exterior, sem conseguir comprovar a origem dos recursos, que estão fora do Brasil.
“Nesse período de quase oito meses, o deputado Eduardo Cunha teve todas as oportunidades de defesa, utilizou de todas as evasivas, todos os subterfúgios. Nós chegamos aqui ao final com uma conclusão muito clara de que o deputado Eduardo Cunha possui recursos no exterior.”
A favor da permanência de Cunha, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) rebateu dizendo não haver provas de que Cunha mentiu na CPI da Petrobrás, e pediu que haja uma punição menos severa para ele.
“Não ficou provado que Cunha mentiu na CPI da Petrobras. Poderíamos dar uma suspensão, ter uma sentença mais amena. Eu acho que a cassação ela é muito dura.”
Já o deputado Betinho Gomes (PSDB) afirmou que Eduardo Cunha 'mentiu e omitiu' na questão das contas e que não há mais condições dele retornar para Câmara.
“Eduardo Cunha está mais próximo da prisão, do que retornar à presidência desta Casa. Portanto, essa Câmara precisa neste instante dizer qual caminho vai querer perseguir. Se vai ser o caminho do cinismo, ou se vai ser o caminho de reatar minimamente a sua relação com a sociedade.”
Durante a sessão, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) chamou atenção sobre a importância do voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) para fazer segundo o parlamentar, justiça ou garantir impunidade de Cunha. Molon mostrou ainda preocupação com a reunião do presidente interino, Michel Temer na segunda-feira (6), com o presidente do PRB, partido da deputada Tia Eron, que ainda não divulgou oficialmente qual será seu voto no Conselho.
“Não sabemos o teor da conversa, mas é muito ruim para um governo que abriga tantos aliados do deputado Eduardo Cunha, que mais essa suspeita paire sobre ele, de tentativa de interferência num outro poder. Esse assunto é da Câmara. A Presidência da República não pode e não deve se meter nesse assunto. E se qualquer conversa nesse sentido tiver existido, algo de muito grave aconteceu.”
Ao mesmo tempo que a Comissão de Ética decide o futuro político de Eduardo Cunha, o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da Comissão da Constituição e Justiça, aliado de Cunha e denunciado na Operação Lava Jato, pode livrar o deputado afastado da cassação.
O parecer de Lira é uma resposta a uma consulta formulada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado de Eduardo Cunha, sobre mudanças nas regras de cassação de mandato. A votação sobre o rito de cassação de parlamentares, estava prevista para acontecer nesta terça-feira (7), mas após obstrução dos deputados, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) decidiu que a matéria será discutida em uma reunião de lideranças durante a manhã desta quarta-feira (8), quando será decido se ela será colocada na pauta da reunião da tarde. Deputados alegam que como o processo contra Cunha está em andamento no Conselho de Ética, a consulta deveria ser retirada da pauta.
