Entre os indiciados, por crimes ambientais e danos contra o patrimônio histórico cultural, está um diretor da Vale, Rodrigo Melo, sete diretores da Samarco, e o presidente da mineradora na época em que a barragem se rompeu Ricardo Vescovi.
No relatório final das investigações contendo mais de 3.700 páginas, a Polícia Federal aponta que a Vale aumentou a capacidade da barragem que já estava sobrecarregada, em 27% a mais, sem as condições ideais de segurança.
De acordo com o titular da Delegacia de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico da Polícia Federal, delegado Roger Lima de Moura, a Vale mentiu sobre a quantidade de rejeitos que lançava na barragem, o que contribuiu para a tragédia.
“A Vale também lançava rejeitos de lama em Fundão, apesar de num primeiro momento ela não assumir isso, e não declarar isso no seu relatório anual de lavra. Só depois de descoberta, ela assumiu isso, como lançasse 5%, porém, o que foi constatado aqui não é 5%. Do total de lama, que era lançado no complexo que pertencia a Vale era 27%, e esse 27% contribuiu para que o rejeito de lama se aproximasse do rejeito arenoso, que é uma das causas de ocorrer a liquefação depois que fez com que a barragem rompesse.”
O inquérito aponta ainda que a diretoria da Samarco estava ciente dos riscos do constante aumento de lama da barragem e falta de equipamentos de medição da quantidade de rejeitos, ainda sim, os gastos da mineradora com segurança foram reduzidos em 29% entre 2012 e 2015, com projeção de redução de 38% em 2016, caindo de um total de R$ 25 milhões para R$ 15 milhões, números que para o delegado Roger Lima de Moura provam que a mineradora assumiu os riscos de um desastre acontecer a qualquer momento.
“A empresa tinha conhecimento. A diretoria recebia informes de todos os problemas que aconteciam na Samarco. Isso já está provado nos autos. Ela recebia informe, procurava saber o que estava acontecendo no local. A área técnica conversava com a diretoria, sempre soube tudo o que acontecia dos menores problemas aos maiores da Samarco. A diretoria assumiu o risco.”
A enxurrada de lama que vazou após o rompimento da barragem Fundão, deixou 19 mortos, e atingiu mais de 40 cidades no Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo o relatório da Polícia Federal, foram destruídos 1776 hectares foram destruídos pela lama, houve destruição de vegetação da Mata Atlântica, Eucaliptos e terra de cultura, além da mortandade de mais de 29 mil peixes e camarões de água doce dos Rio Doce e Carmo. Sete pessoas já tinham sido indiciadas por crimes ambientais e 19 homicídios, inclusive o presidente licenciado da Samarco Ricardo Vescovi.
De acordo com a Agência Brasil, através de nota, a Samarco afirmou que sempre funcionou com altos padrões de segurança em todas as suas funções, além de manter todos os monitoramentos com base nas exigências legais, e com as melhores práticas do mercado internacional de mineração. Já a Vale repudiou o indiciamento do diretor Rodrigo Melo, garantindo que ele jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da barragem do Fundão. A Vale ainda insistiu que na média dos últimos três anos destinou cerca de 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na barragem do Fundão no mesmo período, e que antes desta época a barragem não tinha sequer atingido 50% da sua capacidade total.
