De iniciativa popular e levado em frente pelo Ministério Público Federal, o Projeto Contra a Corrupção reúne hoje mais de 2, 2 milhões de assinaturas de apoio.
Ao falar com a imprensa, Waldir Maranhão disse que a criação da comissão especial atende a uma exigência da sociedade pela transparência e em prol da democracia.
"Estamos tomando uma decisão que vem ao encontro da sociedade. Combate à corrupção é tudo aquilo que a sociedade cobra de cada um de nós. Pelo princípio da transparência, da governança e do fortalecimento da democracia. Entregamos para os parlamentares a possibilidade real de nós termos esse movimento ser consolidado e o Brasil, a partir dessa crise que está instalada, e a partir dessa decisão que tomamos, no futuro, será um outro País, estamos apostando no futuro."
Para o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), um dos autores do projeto as medidas vão criar um novo marco no combate à corrupção no Brasil.
"São dez medidas que não só fecham os vazios legais, atualizam a legislação, como permitem que depois da delinquência eu possa recuperar esses ativos mais rapidamente, possa condenar as pessoas que delinquirem. Eu suma, começar a construir um novo País."
A comissão especial vai ser instalada na quinta-feira (16), após leitura no plenário, e será formada por 29 membros titulares e igual número de suplentes, que vão analisar a proposta com os 20 anteprojetos em tramitação na Câmara e que tratam de iniciativas semelhantes e que foram incluídos no texto.
Além da prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e responsabilização dos partidos políticos, com a criminalização do caixa-dois, também estão entre as medidas o aumento das penas de crimes hediondos para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penas e celeridade nas ações de improbidade administrativa.
O projeto prevê ainda: a reforma no sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; a prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e recuperação do lucro derivado do crime.
Pelas redes sociais, através da #AssinaMaranhao vários artistas participaram gravando vídeos pedindo a aprovação das 10 medidas contra a corrupção na Câmara.
O vídeo abaixo mostra a participação da atriz Maria Fernanda Cândido.
Todos nós queremos as 10 Medidas aprovadas. Eu já assinei. #AssinaMaranhao pic.twitter.com/uqnQVywUok
— 10 Medidas (@10Medidas) 9 de junho de 2016
