A medida, publicada em forma de decreto no Diário Oficial, entrou em vigor já nesta sexta-feira, e tem como preocupação principal a preparação para os grandes eventos esportivos que serão realizados no estado em agosto e setembro deste ano.
"Fica decretado o estado de calamidade pública em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", diz o documento.
O decreto de número 45.692 considera que a situação em que o estado se encontra "vem acarretando severas dificuldades na prestação de serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental", o que "afeta sobremaneira a população" fluminense.
A crise no Rio vem sendo motivo de insatisfação geral entre diversos setores do estado, provocando uma série de protestos contra a atual gestão. Na última quinta-feira, na Central do Brasil, no centro da capital, centenas de manifestantes, incluindo integrantes de movimentos sociais, se reuniram para exigir mudanças nas políticas financeiras e o cumprimento das obrigações assumidas com os servidores públicos e a população do Rio de Janeiro.