Segundo o relator do projeto, Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a sessão desta terça, 28, foi realizada com tranquilidade, apesar das manifestações contrárias dos deputados do PT e dos representantes dos partidos que compunham a base aliada da Presidente Dilma Rousseff.
“Fiquei surpreso com o apoio dos deputados do Estado do Rio a este projeto”, revela Aleluia. “Dos 8 deputados fluminenses que compõem a Comissão Especial, a maioria se manifestou a favor do projeto, por ter consciência de sua importância e do que ele representa em termos de possibilidade de recuperação para o Estado do Rio de Janeiro neste difícil momento pelo qual está passando.”
O Deputado José Carlos Aleluia torna a frisar as principais características do Projeto de Lei 4.567/2016, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), hoje ministro das Relações Exteriores do Governo interino de Michel Temer:
“O projeto determina que o Conselho Nacional de Política Energética ofereça à Petrobras preferência em 30% da área do pré-sal a ser explorada. Se a empresa recusar a oferta ou demonstrar não ter condições técnicas e financeiras para realizar esta exploração, serão então convidadas outras empresas. Nosso projeto restitui enfim a rentabilidade da exploração de petróleo na camada do pré-sal, dinamizando a economia do Brasil.”
Em relação à posição contrária dos partidos que apoiam a Presidente Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sputnik Brasil ouviu o Deputado Federal Ságuas Moraes (PT-MT):
“Eu e o Partido dos Trabalhadores somos contrários a este projeto. A Petrobras está chegando perto de um milhão de barris obtidos no pré-sal, é das poucas empresas no mundo que possuem e desenvolveram a tecnologia necessária para a operação do pré-sal. Além disso, a Petrobras já sabe onde estão as áreas do pré-sal que devem ser pesquisadas. Então, não faz o menor sentido entregar esta exploração para empresas de outros países. A Petrobras conta com investimentos do Governo brasileiro e, portanto, deve continuar atuando no pré-sal. A empresa tem toda a tecnologia para explorar petróleo em águas profundas, e assim deve continuar.”