Assessores do Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmaram para a mídia que o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff só ocorrerá após o final das Olimpíadas do Rio de Janeiro, que serão disputadas no período de 5 a 21 de agosto.
A divulgação do fato ocorre na mesma semana em que representantes do Comitê Olímpico Internacional pediram ao presidente interino Michel Temer que a tramitação do processo de impeachment seja suspensa durante os Jogos, de modo a não desviar do evento a atenção internacional. Temer respondeu que nada poderia fazer neste sentido, uma vez que, dentro do princípio da independência dos Poderes da República, o Executivo está impedido de interferir em atos do Legislativo.
Lewandowski, no entanto, observou por meio dos seus assessores que a observância dos prazos determinados pela legislação conduzirá o processo de impeachment para o final de agosto ou até mesmo o início de setembro. Na qualidade de presidente do STF, Lewandowski conduz o processo de impeachment de Dilma Rousseff perante o órgão.
O pedido do COI, interferindo em assunto da maior importância para o cenário nacional, dividiu a opinião pública e provocou especulações na mídia e nos meios políticos brasileiros.
Na avaliação do Senador Paulo Paim (PT-RS), porém, “é perfeitamente compreensível que um acontecimento de repercussão mundial como as Olimpíadas exijam um foco concentrado. As atenções devem, de fato, estar voltadas para o Rio e para as Olimpíadas”.
Além disso, lembra o parlamentar petista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia declarado que o processo de impeachment da presidente deveria estar concluído até setembro. Renan Calheiros fez estas declarações em 18 de abril, ao receber do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o resultado da votação na Câmara, que concluiu pelo encaminhamento ao Senado Federal da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República.
O Senador Paulo Paim destaca ainda que “já era previsível a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de só realizar o julgamento de Dilma Rousseff após as Olimpíadas”.
“De acordo com a legislação, o julgamento dela teria até seis meses para ter a decisão final, e é natural que seja apresentado o maior número de depoimentos, de testemunhas, principalmente por parte da defesa. Afinal o impeachment de uma presidente não é algo corriqueiro, é algo que em muitos países nunca aconteceu.”
Ainda segundo Paulo Paim, “tudo indica que o mais adequado mesmo seria essa tomada de posição assumida pelo presidente do STF de que a votação final acabe acontecendo no final de agosto, início de setembro, passando então o período importante das Olimpíadas, quando grande parte do mundo vai estar se voltando para o Brasil. É bom que o impeachment tenha então o desenrolar final para fim de agosto, início de setembro”.
O Senador Paim pensa, ainda, que há fundamento no pedido do Comitê Olímpico Internacional para que o julgamento do impeachment não se dê durante as Olimpíadas:
“Nós sabemos que, independentemente de o resultado ser pró-impeachment ou contra o impeachment, os setores da sociedade – porque a sociedade está muito dividida, é inegável esta questão – vão se manifestar. Vai haver caminhadas, dias de protestos, e é bom que se conclua o ciclo das Olimpíadas para que possamos livremente permitir as manifestações com mais independência, sem nenhum atrito no âmbito desse grande evento internacional.”
