Os ministros das Finanças da Zona do euro tomaram a decisão oficial de começar o procedimento de sanções contra a Espanha e Portugal por estes países não terem tomado medidas suficientes para corrigir os seus défices orçamentais.
Espanha e Portugal têm agora 10 dias para fazer lobby contra esta decisão europeia e tentar revogar as sanções.
Antes do anunciamento da decisão o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a Zona do Euro está de acordo com a proposta de Bruxelas em relação às novas sanções contra Espanha e Portugal. A decisão final foi tomada na sessão do Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (ECOFIN) na terça-feira (12).
Dijsselbloem disse anteriormente que as medidas restritivas contra Madri e Lisboa eram “absolutamente uma possibilidade”.
“Quando você olha para a situação atual em Portugal e Espanha, há uma razão séria para olhar para sanções”, declarou o chefe do Eurogrupo.
Na semana passada, Reuters citou o chefe da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento, Angel Gurria, que instou a Comissão Europeia a abrir mão de sanções contra Portugal e Espanha.
If @EU_Commission recommends sanctions against Portugal and Council approves, the blow to Portuguese pro-European views will be immense
— João_D (@Joao_Bx) 27 июня 2016 г.
Segundo ele, as sanções são “a última coisa de que precisamos” na atual situação na Europa, agravada pelo Brexit e outros desafios comuns.
No início deste mês, o vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis aconselhou a prolongar o deadline para os dois países “voltarem numa base sustentável”.
#EU in technocratic implosion mode: according to Le Monde EC will recommend enforcement of 'symbolic' sanctions against #Portugal and #Spain
— rui borges (@homo_viator) 27 июня 2016 г.
Em 2015 o déficit em Espanha foi de 5,4 por cento do seu PIB (Produto Interno Bruto), demonstrando uma redução dramática de 10,4 por cento em 2012. Portugal reduziu o seu déficit nacional também de 10 por cento em 2014 para 4,4 por cento em 2015. No entanto, estes êxitos não eram suficientes para alcançar o limite da União Europeia de 3 por cento.
Segundo as regras do Tratado Orçamental, a Comissão pode impor penalidades de até 0,2 por cento do PIB nacional, um direito que nunca foi usado. Ao impor as sanções agora, logo após o Brexit, a Comissão Europeia encoraja o euroceticismo entre os países membros, notou o primeiro-ministro português António Costa.
