Bruxelas não vai multar Portugal

Após três horas de reunião, a Comissão Europeia decidiu propor ao Conselho a aplicação de uma multa simbólica, de zero por cento, contra Portugal e Espanha pelo excesso de déficit em 2015.

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A proposta agora aprovada pela Comissão Europeia terá de ser ainda validada pelos governos europeus no Conselho. De qualquer forma, uma eventual alteração por parte dos governos apenas pode ser feita no prazo de dez dias e se uma maioria qualificada de países se opuser à recomendação da Comissão.

Desde maio deste ano, Portugal e Espanha aguardam os resultados do processo por terem ficado acima do déficit de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O primeiro-ministro português, António Costa, tem insistido que "não existe qualquer justificação, nem base legal, e que seria contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015" e quando se está num ano "em que, felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que se irá conseguir cumprir este objetivo".