O autor do requerimento e presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou, quando foi aprovada a audiência, que o pedido partiu dos pescadores do Amazonas, preocupados com a questão.
Foram convidados os senadores do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), além de representantes dos sindicatos dos pescadores, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), da Fazenda (MF), do Meio Ambiente (MMA) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência será realizada no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis.
