Os agentes que violarem a nova lei podem enfrentar períodos não especificados de cadeia e multas de até 20.000 libras egípcias (cerca de US$ 2.252).
Em fevereiro, o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, instruiu o ministro do Interior a reprimir o abuso policial e a apresentar propostas ao parlamento para atingir esse objetivo, após um policial de baixa patente ter matado a tiros um motorista durante uma discussão sobre uma multa.
No entanto, os críticos veem as alterações legislativas como sendo projetadas para encobrir crimes de alto nível.
"Esta lei é mais um exemplo do esforço contínuo do governo para comprometer a transparência que é essencial para o bom funcionamento de um Estado moderno", disse à Reuters o analista Timothy Caldas, do Instituto Tahrir para Polícia no Oriente Médio.