O texto agora segue para votação no Senado.
Mesmo com os pronunciamentos dos senadores no julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu manter a pauta de votações.
A proposta é uma das medidas do presidente interino Michel Temer para a área de infraestrutura. Pelo texto, integram o programa empreendimentos de infraestrutura por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada, em execução ou a serem executados.
A intenção do governo é dar celeridade a projetos de concessão para a iniciativa privada e também a medidas do Programa Nacional de Desestatização (previsto na Lei 9.491/97), como o retorno ao setor privado de empresas que foram estatizadas.
