De acordo com Ministério de Relações Exteriores do Brasil, os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006.
Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais com outros países ou blocos de países.
“A declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco” – diz trecho da nota emitida pelo Itamaraty.
Assinado hoje por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, o documento determina ainda que caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016.
