Um dos pontos mais discutidos da proposta é a retirada de educação física, artes, sociologia e filosofia da grade de ensino obrigatória. A medida provisória propõe flexibilização do currículo, com 50% da carga horária — que vai ser aumentada para sete horas com adoção facultativa por parte das escolas — dedicada ao conteúdo determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em discussão no ministério. Nos outros 50% do tempo, o aluno poderá escolher entre outros “itinerários formativos” com ênfase em cinco áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Para garantir que escolas aceitem aderir à carga diária de sete horas, o governo vai oferecer financiamento de R$ 1,5 bilhão para que os governos estaduais ampliando o número de alunos estudando em suas redes em tempo integral. A meta é alcançar 500 mil estudantes em dois anos, tendo 25% do ensino médio em tempo integral até 2024.
As propostas, contudo, têm sido duramente criticadas por educadores. A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Marta Moraes, afirma que os profissionais de educação no Estado do Rio e no Brasil inteiro estão insatisfeitos e indignados com essa reforma.
"Primeiro pela maneira como está sendo feita, e o resultado do Senado mostra a impopularidade dessa medida, porque não ouviu os principais interessados: os profissionais de educação e a comunidade escolar. Parece que é tirar da cartola algo novo, mas que é um retrocesso. O governo fala em aumentar a carga horária para sete horas, num momento em que os estado estão falidos por malversação de verbas ou por qual razão for. É o tipo de medida que não se diz como vai ser feita, de onde virá o dinheiro."
Uma das principais críticas da coordenadora é a forma pela qual as mudanças estão sendo formuladas, e também a retirada de matérias que ela considera vitais para a formação do aluno.
"Primeiro eles falaram na extinção dessas disciplinas, mas como a reação foi muito grande aí o discurso já mudou. Queremos ver esse documento e, mais que tudo, queremos ter acesso a essa discussão. Defendemos uma formação geral para nossos alunos, uma verdadeira formação que garanta o saber e não uma formação para mercado, para aqueles que têm condições financeiras e para aqueles que não têm, uma formação que divida pobres e ricos."
Segundo Marta, a reforma vai aprofundar divisões nas classes sociais.
"Uma coisa que a gente pergunta nesse tipo de medida: na escola em que o filho do ministro estuda, na escola em que o filho do presidente estuda essa formação é assim separada? É essa formação preparando para o mercado. Uma formação que não amplia o horizonte desse aluno? Queremos fazer essa debate com a sociedade e dizer não a essa medida provisória, que é mais uma medida impopular desse governo. Os profissionais de educação não vão aceitar", diz a coordenadora, lembrando que no dia 20 de outubro será realizado um seminário onde esse tema será debatido com a Academia Brasileira de Letras (ABL) e os profissionais de educação da rede.
"A medida apresenta um doce, que é o aumento da carga horária, quando a gente sabe que a realidade é outra. A gente precisa que nossas escolas tenham manutenção. Nossos alunos estão estudando sem condições mínimas de limpeza, sem merenda, e aí vem se falar em reforma do ensino médio. Isso é um descaso com a sociedade, é de um autoritarismo e absoluto desrespeito com os profissionais de educação."
