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Governo desobedece à Justiça e corta ponto de servidores do Itamaraty

© Elza Fiúza/Agência BrasilItamaraty greve
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O Ministério das Relações Exteriores descumpriu determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e descontou os dias parados de servidores que aderiram ao movimento grevista, mesmo depois da categoria decidir voltar ao trabalho.

Para a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações (Sinditamaraty), Suellen Paz, a medida evidencia a falta de disposição do governo federal em negociar com a categoria.

Duas semanas após o início da greve, deflagrada em 22 de agosto, o Itamaraty comunicou o lançamento de faltas para o servidor que não registrasse frequência, com o consequente desconto de salário. Para impedir o corte, o sindicato ingressou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty, período no qual as partes deveriam buscar acordo para acabar com a greve e repor os dias parados.

Os servidores reivindicam a equiparação da remuneração do Serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado correlatas. No caso das carreiras de chancelaria, por exemplo, são pagos os menores subsídios de nível médio e de nível superior dentro das carreiras típicas de Estado, que incluem também servidores da Polícia Federal, do Tesouro Nacional e da Receita Federal, por exemplo. A greve que durou 44 dias teve a adesão de servidores no Brasil e em 112 repartições diplomáticas pelo mundo.

Segundo o Sinditamaraty, o Ministério do Planejamento colocou na mesa, por diversas vezes, proposta de reajuste de 27,9%, percentual que só considera a inflação. No entanto, a remuneração dos servidores do Itamaraty, quando comparada à de outras carreiras de Estado, está defasada em mais de 30%, dependendo da carrreira. O sindicato reivindicava subsídio inicial de R$ 7.284,89 e final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria; subsídio inicial de R$ 21.644,81 e final de R$ 28.890,12 para diplomatas e final de R$ 28.890,13 para diplomatas; e inicial de R$ 14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria. O Itamaraty tem hoje cerca de 3.500 servidores na ativa.

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