O acordo sobre a base aérea de Hmeymim foi celebrado em 26 de agosto.
"O grupo de aviação russo está isento de todos os impostos diretos e indiretos e tem imunidade total a respeito da jurisdição civil e administrativa da Síria; os bens móveis e imóveis, arquivos e documentos do grupo de aviação russo são intangíveis", diz o documento.
A ratificação do acordo foi apoiada por 446 deputados de 450.
O grupo aéreo foi colocado na República Árabe da Síria a pedido de Damasco.
Moscou vai usar a base gratuitamente e irá realizar abastecimentos do equipamento necessário e munições para a base sem pagar direitos aduaneiros ou quaisquer outras taxas, diz o memorando.
"A operação do grupo aéreo se realiza de acordo com as decisões do seu comandante e o plano aprovado por ambas as partes."
A Rússia começou sua campanha aérea contra o Daesh na Síria em 30 de setembro de 2015 a pedido do presidente sírio, Bashar Assad.
