Ministro interino da Energia defende alteração do Marco Regulatório da Mineração

Segundo ele, a visão geral do governo é de que a questão institucional precisa ser repensada em favor do desenvolvimento. Como exemplo de mudança, que permite evolução para o setor, Pedrosa destacou a alteração na participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que obriga investimentos da empresa em no mínimo 30% do projeto, em tramitação no Congresso.

“Ficou evidente que aquela proposta era um fator que estava impedindo o desenvolvimento da indústria, não atendia a Petrobras, não era bom para a Petrobras e era ruim para o país”, disse o ministro após participar da 24º Congresso Mundial de Mineração, no Rio de Janeiro.

Pedrosa disse que está em análise no ministério a transformação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que passaria a atuar como uma agência reguladora com estabilidade, independência e indicação dos diretores submetida ao Congresso Nacional.

Para o secretário Vicente Lobo, que acompanhou o ministro no encontro, o momento é oportuno para analisar as possibilidades com as empresas e construir um modelo que seja interessante.

“Na verdade este setor é movido pela iniciativa privada. Nós do governo temos que criar canais para que a inciativa privada possa movimentar o setor. Temos que fazer um trabalho cada vez menos intervencionista, criando uma relação com o setor, voltando a credibilidade do setor mineral, recriando o setor em termos de energia, de competência e de credibilidade e vigor”, disse.

Conforme o ministro interino, diante da complexidade do atual código mineral, a ideia é tratar em separado das questões necessárias para as alterações. Segundo Pedrosa, as mudanças serão analisadas pela equipe do ministério, quando o ministro Fernando Coelho voltar da viagem ao Japão, informou Agência Brasil.