O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer na segunda-feira, 7, após reunião com dez ministros para discutir as obras inacabadas em cada pasta. A retomada vai beneficiar obras paralisadas em creches, escolas, unidade básica de saúde até aeroportos. Ao todo, 1.071 municípios serão beneficiados em todos os estados do país, com cada obra sendo orçada de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. Os recursos, segundo o governo, estão contemplados na lei Orçamentária de 2017 e os projetos serão custeados com dinheiro do governo federal. As obras já executadas em mais de 50% têm prazo final de conclusão em junho de 2018 e as demais, em dezembro do mesmo ano.
O setor mais contemplado será o de saneamento, com R$ 1 bilhão para 342 empreendimentos, vindo a seguir projetos de urbanização de assentamentos precários (R$ 865,2 milhões). A maioria das obras foi paralisada por problemas ambientais, jurídicos ou financeiros. Os ministérios das Cidades, Educação, Saúde e Cultura respondem pela maior parte das obras inacabadas. Por estados, os que mais receberão verbas serão Bahia (R$ 366 milhões), São Paulo (R$ 291 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 247 milhões). Outra novidade será que qualquer cidadão, por via digital, poderá acompanhar o andamento do projeto e fazer sugestões. Para isso, um aplicativo estará disponível no próximo dia 14 para sistemas Android e daqui a 30 dias para iOS.
Roberto Lira, consultor técnico do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), diz que o anúncio do governo vem em boa hora e por vários motivos.
"A obra mais cara é aquela que é paralisada, até porque ela se degrada, os preços são deteriorados, por força da correção monetária, e são também onerados pela vigilância que se tem que ter. Esse anúncio é excelente até porque muda a figura do governo sempre postergando obras paralisadas e mostrando a responsabilidade que o setor público deve ter com o erário em termos de depesas. A retomada é um alento dentro desse marasmo que a construção está vivendo nesses últimos tempos."
O consultor do Sinduscon-RJ lembra que o setor é um dos maiores empregadores de mão de obra do país.
"Somos um setor que emprega bastante. Esta retomada está trazendo 45 mil empregos diretos e indiretos para a atividade, no meio de tanto desemprego que tem sido causado por essa carência de recursos e esse destímulo da economia que o país está vivendo. É um bom prenúncio de que as coisas estejam mudando nesse país. A cada R$ 1 investido em saneamento são R$ 4 que se deixam de investir na saúde pública. Um município sem saneamento tem um índice recorrente de infecções e doenças transmitidas pela precariedade sanitária."
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho apontam que nos dois últimos anos, por conta da crise, a construção civil fechou 435 mil vagas de trabalho, sendo o setor que mais desempregou ao lado do comércio. São cerca de 13 milhões de empregos no setor, considerando-se os diretos e indiretos, o que faz a atividade representar 9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o consultor do Sinduscon-RJ, o programa de retomada de obras dará novo alento ao setor.
"Estamos voltando a patamares de cinco anos atrás ou um pouco mais, algo próximo ao de 2008 em relação aos números de lançamentos, obras e gente empregada, justamente quando se recomeçava uma retomada. É pena que a gente tenha oito anos, quase uma década posta fora", diz Lira, observado, porém,que a habitação popular não está sentindo tanto os impactos da crise.
"Isso graças aos incentivos do governo, ao FGTS e ao programa Minha Casa Minha Vida que foi continuado e que se espera continue agora com essas 40 mil novas unidades que se pretendem construir. A gente espera que comece a haver uma luz no final do túnel. Não é para 2016, que seja em 2017. Somos um setor muito empregador na economia. Há empresas nesse país com 15 mil empregados."
