Escolas x presídios: Especialistas analisam denúncia da presidente do STF

Ao participar do 4.º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64.ª Reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública em Goiânia, a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça afirmou que "um preso no Brasil custa R$ 2.400,00 por mês, enquanto um estudante do ensino médio custa R$ 2.200,00". Em outro comparativo, a Ministra Cármen Lúcia concluiu que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante em nosso país.

A Ministra Cármen Lúcia lembrou ainda:

"Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás".

Para a pedagoga Tânia Neto, professora da Faculdade de Educação da UERJ e sub-reitora de Graduação da mesma Universidade, "o que a ministra sinaliza com estas declarações é que o país está investindo mais em prisões do que em escolas, o que é muito triste. O Poder Público ainda não entendeu ou finge que não entendeu que os grandes investimentos de um país devem priorizar Saúde e Educação".

A especialista em educação da UERJ acrescenta:

"O Governo precisa investir em Saúde, Escola, capacitação de professores e funcionamento em horário integral das escolas, de preferência. Com professores e escolas preparados, teremos um país próspero que deverá se preocupar muito mais com o incentivo à Educação do que em debelar problemas relacionados à Segurança Pública. A Ministra Cármen Lúcia age muito bem quando, na qualidade de presidente do Poder Judiciário brasileiro, chama a atenção do Governo Federal para os baixos investimentos em Educação".

Já o advogado Rodrigo de Oliveira Ribeiro, professor de Direito Processual Penal da UFRJ e da Escola de Gestão Penitenciária do RJ e membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, também analisou as preocupações da ministra e a sua atitude em observar o funcionamento dos presídios em várias unidades da Federação. Sobre a questão dos custos, Rodrigo de Oliveira destaca:

"Em primeiro lugar, nós devemos nos congratular com a Ministra Cármen Lúcia por estar indo pessoalmente aos presídios brasileiros para ver como funcionam, ou melhor, a forma precária como funcionam. Poucos juízes, inclusive os da área penal, conhecem a estrutura penitenciária do país. Quando a ministra fala em custos de um preso, na verdade ela está querendo se referir ao custo do Sistema Penitenciário do país e não do preso individualmente considerado".

As prisões no Brasil, segundo o professor da Escola de Gestão Penitenciária e membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, "poderiam estar bem menos ultralotadas como estão hoje se não houvesse tanto rigorismo de alguns juízes que mandam para trás das grades autores de crimes de pequena monta, mesmo sabendo que suas penas privativas de liberdade poderiam ser convertidas para outras formas de reparação à sociedade. Hoje, além de prisões ultralotadas, os presos no Brasil enfrentam gravíssimos problemas de saúde, como epidemia de tuberculose, e também falta de médicos e instalações para lá de precárias".