Os deputados holandeses aprovaram nesta terça-feira (29) a proibição do uso de véus islâmicos em alguns lugares públicos como escolas, prédios oficiais, hospitais e transportes públicos. A proposta foi aprovada com 132 votos a favor entre os 150 membros que compõem o parlamento.
No entanto, de acordo com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, citado pelo jornal britânico The Independent, “esta lei não tem nada a ver com religião”.
Não é grande o número de mulheres nos Países Baixos que usam véus islâmicos como as burcas, mas a discussão vem causando polêmica há anos.
Apesar da argumentação em defesa da lei, o projeto pode abrir um precedente para o banimento total do encobrimento do rosto na Holanda. Líder nas pesquisas de intenção de voto para eleições a serem realizadas em março, o oposicionista Partido para a Liberdade (Freedom Party), tido como anti-islâmico, tem como uma das suas principais demandas a proibição total do véu.
Today the Dutch parliament approved a partial burka ban.
— Geert Wilders (@geertwilderspvv) 29 ноября 2016 г.
After the elections next March I will implement a full burka ban.#deislamize
O governo, por sua vez, alega que buscou "encontrar um equilíbrio entre a liberdade das pessoas de usar as roupas que elas querem e a importância de uma comunicação mútua e reconhecível".
Holanda segue exemplo de países europeus
Ainda no primeiro governo de Rutte (2010-2012), chegou a ser aprovada a lei que proibia o encobrimento do rosto em todos os espaços públicos, mas não foi pra frente devido à queda do governo e rejeição do banimento total pelo parlamento.
Em 2014, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que a proibição do uso público do véu islâmico não contrariava a liberdade religiosa.
Com isso, a Holanda segue o exemplo de outros países europeus como França, Bélgica e Bulgária, que introduziram as restrições aos véus islâmicos.
