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Balanço TSE: Há irregularidades em mais de 41% das doações de campanha em 2016

© Nelson Jr./ASCOM TSEEntrevista coletiva com ministro Gilmar Mendes
Entrevista coletiva com ministro Gilmar Mendes - Sputnik Brasil
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Balanço das prestações de contas da eleição municipal de 2016 realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral revelou que mais de 41% dos cerca 965 mil CPFs inscritos que realizaram doações para campanha neste ano estão com indícios de irregularidades, o equivalente a mais de 403 mil doadores.

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Este foi o primeiro pleito desde a proibição de doação empresarial para candidatos e partidos. O TSE autorizou apenas a doação de pessoas físicas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o maior volume de doações com suspeitas de irregularidades veio de pessoas onde a renda conhecida é incompatível com o valor doado, contabilizando cerca de 16% do total.

O levantamento também mostrou que mais de 141 mil CPFs de pessoas desempregadas doaram para campanhas de prefeitos ou vereadores.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid explicou que o TSE cruzou dados com a Receita Federal para fechar o balanço. Segundo Jorge Rachid,  foram encontrados no balanço alguns casos de doações de pessoas ligadas ou sócios de empresas que recebem recursos da administração pública, o que é proibido.  

"Uma única pessoa física ligada a essas entidades fez doações a 162 candidatos diferentes. A maior doação de uma pessoa a um único candidato supera a 1,5 milhão. Em um caso um único candidato recebeu doações de 51 pessoas físcia diferentes todas elas ligadas a essas entidades que eu mencionei, entidades, pessoas jurídicas, que receberam recursos públicos", disse Rachid.

Foram também identificados na pesquisa do TSE, casos de doadores do programa Bolsa Família do governo, e doadores com certidão de óbito.

Durante a divulgação do balanço, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes falou sobre o julgamento do processo que pede a cassação da chapa da ex-presidenta Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer, em 2014.

Para Gilmar Mendes, a análise das delações da Odebrecht pode atrasar o resultado da ação que corre no tribunal.

"Mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se o relator entender que nós temos que aprofundar inclusive, nas delações da Odebrecht, certamente nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre", explicou o ministro.

No balanço final do TSE, em 2016 foi registrado um total de mais de R$ 3,3 bilhões em doações de campanha,  número bem inferior aos R$ 6 bilhões gastos em 2012. A diminuição de doações é justificada pelo Tribunal Superior Eleitoral com sendo um reflexo da redução do tempo de campanha neste ano e também a proibição das doações empresariais para partidos e candidatos.


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