Essa relação deve ser baixada das atuais 4,49 vezes para 2,5, patamar considerado ideal pelas agências avaliadoras de risco. Segundo a nova direção da companhia, presidida por Pedro Parente, os gastos previstos são de US$ 74,1 bilhões de 2017 a 2021, e a maior parte dos cortes (81%) está programada para a área de exploração e produção (E&P).
Em resposta à solicitação feita pela Sputnik Brasil, a estatal informou que em 2015 o programa de desmobilização de ativos contabilizou US$ 678 milhões, com venda de participação na Bacia Austral, de US$ 480 milhões, com a Gaspetro (US$ 97 milhões) e ajustes de carteira (US$ 97 milhões). Com as desmobilizações realizadas em 2016, o total chega a US$ 13,6 bilhões.
A venda de ativos e participações, no entanto, tem sido marcada por várias contestações na Justiça, em ações muitas vezes impetradas por entidades representativas de petroleiros e engenheiros. Na primeira semana de dezembro, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou medida cautelar que proíbe a companhia de assinar novos contratos de venda de ativos até que a Corte analise os procedimentos de desinvestimento. A medida só permite a continuidade de desmobilização de cinco projetos que estavam em processo final: Paraty 1, Paraty 3, Ópera, Portfólio 1 e Sabará.
Para o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, o programa de venda de ativos não é nenhuma surpresa.
"Lá no final dos ano 90, quando esse mesmo grupo comandava a Petrobras, no governo Fernando Henrique Cardoso, eles também estavam na ânsia de entregar o patrimônio público, porque eles só sabem governar dessa forma. Óbvio que essas operações de venda e compra de ativos são corriqueiras, mas não podemos perder de vista que o setor de óleo e gás no mundo está passando por um processo de readequação, fruto, principalmente, da queda brutal no preço do barril do petróleo", observa o dirigente.
Tal readequação, segundo a FUP, tem levado todas as operadoras a colocarem no mercado algo em torno de US$ 1 trilhão em ativos, o que faz com que os preços despenquem.
"A Petrobras tem colocado ativos importantes para venda e que colocam em risco uma das características fundamentais da Petrobras, que é ser uma empresa integrada de petróleo. Isso tem trazido para nós uma preocupação grande. Estamos em reunião em nosso Conselho Deliberativo de onde tiraremos estratégias no sentido de buscar não só fazer disputa dentro da categoria, mas também na sociedade para demonstrar que a atual administração da companhia está desmontando a Petrobras. A velocidade com que estão fazendo isso é muito grande", afirma o coordenador geral da federação.
Rangel lembra que há uma série de vendas que a Petrobras fez e que ainda estão na Justiça.
"Não só a decisão do TCU, mas também em uma decisão recente de venda de ativos lá em Pernambuco o próprio juiz colocou que o que a Petrobras está fazendo é inapropriado, porque o preço que está sendo colocado é bastante baixo. A federação defende que a Petrobras não venda nada de seus ativos no país e que invista aqui, porque entendemos que ela é diferente das outras operadoras — tem um papel importante a cumprir que é desenvolver nosso país, gerar emprego, renda e, principalmente, manter em desenvolvimento a engenharia de nosso povo."
Ainda no âmbito da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, nessa terça-feira, a suspensão da venda de participação da Petrobras na BR Distribuidora. Em dezembro, uma ação impetrada pelo Sindicato dos Petroleiros Alagoas/Sergipe questionou os motivos para que a oferta que fosse feita sem licitação.
