Segundo o levantamento "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência", no Brasil, 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos já passaram por um casamento formalizado antes da maioridade. O número representa que no país 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.
Os dados sobre a situação do Brasil tiveram como base a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, do Ministério da Saúde de 2006 e analisados de forma global pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela organização não governamental Promundo.
De acordo com a autoria do estudo e especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, Paula Tavares as meninas que se casam antes da maioridade tendem a sofrer violência doméstica.
"As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital (dentro do casamento)."
A especialista ressalta que as leis brasileiras estipulam a idade de 18 anos como legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil, porém há muitas brechas na legislação, e assim meninas a partir de 16 anos se casam com aprovação dos pais. "O país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei ou para os maridos nesses casos. Hoje, a medida só existe em sete países da América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela", observa Paula Tavares.
Desta forma, o estudo ressalta, que além da possibilidade de sofrerem agressões dentro de casa no casamento precoce, essas meninas também estarão inseridas nos registros de menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e pobreza.
O representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal vê a situação como violação dos direitos humanos. Para Nadal, as meninas que conseguem estudar, que possuem sua saúde preservada e direitos respeitados, conseguem triplicar sua renda e produtividade ao longo da vida, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento de seus países.
"Quando a sociedade permite essa prática, aceita a violação dos direitos humanos dessas meninas e o comprometimento do seu futuro."
Para Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no Brasil, um casamento precoce impede um desenvolvimento saudável dessas meninas. "O casamento precoce priva as meninas e adolescentes de terem um desenvolvimento físico e psicológico saudável. Por isso, é também um fator de perpetuação da pobreza."
A representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, avalia que "o casamento infantil é um dos obstáculos para que o mundo possa alcançar a igualdade de gênero, como propõe a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas."
