Na semana passada, manifestantes – em sua grande maioria agentes penitenciários – invadiram o plenário da comissão especial da reforma previdenciária, o que impediu que a votação dos destaques prosseguisse naquela ocasião.
De acordo com Fábio César Ferreira, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), os manifestantes querem que a categoria seja colocada no mesmo patamar das polícias no texto da reforma.
“Mais do que nunca, precisamos estar organizados e unidos para dar continuidade nessa luta. Agora é a hora da unidade da base. A força de cada um, seja com a presença nos locais públicos, seja enviando suas reclamações aos deputados de sua região ou espalhando nossa mensagem de resistência pelas redes sociais, sendo portadores da voz do trabalhador do sistema penitenciário”, destacou.
Com a segurança reforçada nesta terça-feira, policiais colocaram várias barreiras para impedir o acesso dos manifestantes, que cercaram a região do Congresso. Uma primeira tentativa de invasão foi barrada, mas o clima permanece tenso e os agentes penitenciários seguem na área.
Camara sitiada: clima tenso neste momento com nova tentativa de ocupação do parlamento brasileiro por agentes penitenciários pic.twitter.com/lgwc18q5Bf
— George Marques (@GeorgMarques) 9 de maio de 2017
Agentes penitenciários foram barrados na entrada do anexo IV da Câmara, polícia fez cordão de isolamento. pic.twitter.com/jVSkUfLky9
— Matheus Schuch (@MatheusSchuch) 9 de maio de 2017
Confusão na Camara com nova tentativa de ocupação do prédio por agentes penitenciários. Anexo IV interditado pic.twitter.com/QDT5E4t8Em
— George Marques (@GeorgMarques) 9 de maio de 2017
Destaques
Dentro do plenário, os deputados têm a missão dada pelo Palácio do Planalto de analisar oito destaques. Eles já aprovaram o destaque que retoma as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez à competência da Justiça do Trabalho, na esfera estadual, compartilhada com a Justiça Federal.
Por votação nominal, os deputados rejeitaram o destaque que pretendia retirar a exigência de contribuição individual para o trabalhador rural, com alíquota reduzida sobre o salário mínimo. Os oposicionistas defendem que a contribuição continue sobre a comercialização do produto.
Também foi rejeitado o destaque que destaque tentava retirar da proposta o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos.
Se aprovada ainda nesta terça-feira pela comissão especial, a proposta de emenda à Constituição para a Reforma da Previdência precisará ser votada em dois turnos pelo plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.
