“Estamos ameaçados de sermos reincluídos no mapa da fome”, disse Menezes, um dos convidados a participar de um seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que integra a Semana do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com os debatedores convidados, o Brasil caminha na contramão dos 17 objetivos globais de desenvolvimento sustentável instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015. Tais metas devem ser implementadas por todos os países do mundo até 2030.
Além do retrocesso no campo da desigualdade, Menezes destacou que algumas propostas em trâmite no Congresso podem agravar o cenário, como a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos; e a proposta que regulamenta a terceirização do trabalho.
O pesquisador criticou ainda as reformas previdenciária e trabalhista, em análise no Congresso, e também defendeu a justiça fiscal, com mais progressividade tributária.
Menezes não foi a única voz a alertar para a agenda de retrocesso em andamento no país. A representante do grupo de trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, Alessandra Nilo, também acredita que “o Brasil está na contramão dos objetivos de desenvolvimento sustentável e não alcançará esses objetivos até 2030, se continuar neste caminho”.
Para embasar a sua opinião, ela mostrou dados considerados “preocupantes” para a efetivação dos objetivos no país, incluindo o crescimento da pobreza; a volta da fome; violações de gênero; crescimento insustentável de centros urbanos; danos nos oceanos e à vida marinha; e a falta de avanço no Congresso de projetos que garantam a progressividade fiscal.
“Gestores e governantes não têm dialogado com a agenda de desenvolvimento sustentável, que já está em pauta em 30 anos”, acrescentou. Alessandra avaliou ainda que um ambiente de participação democrática é essencial para que essa agenda avance. Ela acredita que há imensa contradição entre discursos e prática política e que as soluções não virão no atual governo.
Um exemplo prático de tal contradição seria, segundo ela, o fato que o Brasil é considerado o país mais perigoso para ambientalistas no mundo.
Saúde
Parte do congelamento de gastos por 20 anos também vai atingir a saúde pública, o que foi criticado pela assessora de Projetos Internacionais da organização Gestos, Juliana César. De acordo com ela, o desinvestimento na área de saúde nos últimos anos afasta o país do objetivo 3 da ONU (assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades).
Juliana criticou também a ausência de discussão de questões de gênero no governo Michel Temer e a baixa participação feminina no Congresso, que gira em torno de 10% das cadeiras. Por fim, explicou ainda que a saúde das mulheres só é garantida quando ligada à maternidade, não sendo assegurados os cuidados necessários para atingir o objetivo 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas).
O objetivo 9 da ONU (construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação) é outro que está sendo descumprindo pelo Brasil, segundo o coordenador-executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Fabio de Almeida Pinto. Tal cenário teria ligação direta com os retrocessos na agenda socioambiental.
Governo se defende
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa, afirmou que, para 28% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, “o Brasil não tem nem base de dados nem metodologia” de avaliação. Segundo ele, será necessário não apenas construir indicadores para avaliar os objetivos da ONU como estabelecer prioridades entre as metas.
Já o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que a atuação do governo e da sociedade civil terá de ser conjunta para que o Brasil “se aproprie” e implemente os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.
Segundo o embaixador, a implantação da agenda vai requerer “políticas públicas robustas”, e a participação do Congresso será essencial. Além disso, Marcondes de Carvalho salientou o papel importante dos parlamentares para garantir os recursos necessários para a implementação da agenda. “O prazo é curto, e as metas são desafiadoras”, avaliou.
