O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisava desde terça-feira, o pedido de cassação da chapa por denúncias de suposto abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A ação foi proposta pelo PSDB, que após o impeachment de Dilma se mostrou reticente a dar continuidade ao processo.
Votaram a favor da condenação os ministros Herman Benjamin, responsável pela relatoria do caso, Luiz Fux e Rosa Weber e contrários os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, os dois últimos indicados pelo próprio Temer à Corte. Com o empate, sobrou para Gilmar Mendes desempatar.
"Resolvam seus problemas, não tentem usar o Tribunal para sanar crise política", disse Gilmar Mendes, dizendo que a cassação banalizaria o mandato presidencial e a escolha popular. "É muito fácil cassar o mandato […] nessa corrida maluca em que se instalou o país. Isso não é uma ação de reintegração de posse", completou.
Com a decisão, as eleições indiretas para a Presidencial acontecerão apenas em caso de impeachment pelo Congresso, no qual o PMDBista tem maioria.
