A proposta deve ser colocada em votação na próxima semana no Conselho de Direitos Humanos da entidade. “O Estado tem a obrigação de adotar medidas e leis para combater a corrupção”, diz rascunho do texto do projeto obtido pela publicação.
A ironia envolve o fato do governo Temer ter hoje o presidente da República como alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), além de oito ministros citados em inquéritos na Operação Lava Jato, sem falar em vários parlamentares da base aliada também investigados.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o impacto da corrupção “sobre a fruição de direitos humanos é discutido no Conselho desde 2012” e que “desde 2015, o Brasil é membro do 'core group' de países que redige, apresenta e patrocina perante o Conselho proposta de resolução sobre corrupção e direitos humanos”.
O texto da proposição fala ainda na preocupação com “o o impacto negativo da corrupção generalizada na capacidade de desfrutar de todos os direitos humanos” e pede que as autoridades adotem “medidas preventivas em todos os níveis”, incluindo “ambiente seguro para delatores, testemunhas, jornalistas, procuradores e juízes”.
Há ainda uma proposta de intensificação da cooperação internacional na luta contra a corrupção, o que demanda que os governos de todo o mundo assinem as convenções da ONU já existentes a respeito do tema.
