Em comunicado divulgado pelo governo norueguês, o país escandinavo disse considerar a parceria com o Brasil “um grande sucesso” e ressaltou que “a redução do desmatamento entre 2005 e 2014 é uma das maiores medidas climáticas já implementadas”.
De acordo com o ministro do Clima e Meio Ambiente do país, Vidar Helgesen, o pagamento deste ano será reduzido em razão do aumento do desmatamento em 2016, conforme demonstram os dados oficiais mais recentes.
“Nosso pagamento neste ano será reduzido, porque as regras do Fundo Amazônia significam que o aumento do desmatamento em 2016 limita os pagamentos máximos que podem ser feitos com base nesse resultado bem abaixo do que contribuímos anualmente desde 2009”, destacou o ministro.
A Noruega já investiu quase R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia, sendo que o Brasil recebia o equivalente a R$ 400 milhões por ano. O corte de cerca de R$ 200 milhões não significa, segundo Oslo, um compromisso do acordo válido até 2020, com base na Cúpula Climática de Paris, realizada em 2015.
Na mesma nota, Helgesen garantiu que os repasses voltarão aos índices anteriores se o governo brasileiro cumprir a sua parte no acordo. Ou seja, diminuir o desmatamento na Amazônia.
O ministro norueguês disse ter tido uma garantia, dada pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, de que os investimento do governo e o orçamento do Ibama serão aumentados para dar conta da necessidade de proteção da floresta.
“A contribuição anual da Noruega ao Fundo Amazônia é determinada com base nos resultados que o Brasil obteve no ano anterior na redução do desmatamento na Floresta Amazônica, em comparação com um nível de referência (média histórica de dez anos, avançada a cada cinco anos — atualmente a média de 2006-2015 em números de desmatamento). Esta abordagem foi projetada e determinada pelo governo do Brasil como parte do estabelecimento do Fundo Amazônia em 2008 e aceita pela Noruega sem modificações”, conclui a nota.
Na Cúpula Climática de Copenhague, em 2009, o Brasil se comprometeu a reduzir as suas emissões de gases poluentes e se disse determinado a reduzir em 80% o desmatamento da sua faixa na Amazônia (60% do total) até 2020. Até 2014, a taxa de redução havia alcançado os 75%, se aproximando da meta, em comparação com o período 1996-2005.
Noruega pede 'limpeza' após Lava Jato
Em outra frente, o governo norueguês demonstrou preocupação com o escândalo de corrupção que vem sendo escancarado ao mundo pela Operação Lava Jato. A primeira-ministra do país, Erna Solberg, pediu ao presidente brasileiro Michel Temer que é preciso fazer uma “limpeza”.
“Estamos muito preocupados com a Lava Jato. É importante haver uma limpeza e soluções”, afirmou a norueguesa. Ele próprio sendo investigado por supostas ligações com o amplo esquema de corrupção, Temer ouviu atentamente ao pronunciamento e ponderou que “as instituições estão funcionando” no Brasil.
“Apenas para tranquilizar a todos: as instituições funcionam com uma regularidade extraordinária. O Executivo, o Legislativo e o Poder Judiciário, funcionam com uma liberdade extraordinária”, afirmou o presidente brasileiro.
Depois de passar pela Rússia e pela Noruega, a comitiva brasileira deverá desembarcar no Brasil neste sábado.