De acordo com a PF, “o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente”.
A PF informa que está suspensa a confecção de novos passaportes solicitados a partir de hoje, 27/06, às 22 horas. https://t.co/QVAbneX05A pic.twitter.com/SR8a6iSSbX
— Polícia Federal (@policiafederal) 28 de junho de 2017
A corporação informou ainda que a paralisação na emissão de novos passaportes se dá por conta “da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Ao G1, a assessoria da PF informou que não há falta de dinheiro em si, mas o que aconteceu é que o o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para a emissão dos passaportes novos já foi atingido.
Assim, “a Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”. Isso significa que será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
A PF informou ainda que “usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente”.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, colocou a culpa no governo de Michel Temer (PMDB) pela falta de previsão orçamentária para a área.
