Os resultados apresentados pela ONG Centro de Banco de Dados para os Direitos Humanos da Coreia do Norte (NKDB, na sigla em inglês), reforçam um aspecto que não perde força junto à comunidade internacional: o desrespeito aos direitos humanos na parte norte da Península Coreana.
Segundo a NKDB, sediada em Seul, crianças que nascem com algum tipo de deficiência na Coreia do Norte geralmente são mortas ao nascer, frequentemente por seus pais, ou acabam sendo enviadas para experimentos em universidades médicas do país, ou ainda ao ‘Hospital 83’.
“Muitos sabem da existência desse hospital, mas ninguém sabe onde fica”, afirmou um pesquisador da ONG, ao comentar os resultados do relatório, produzido com entrevistas feitas com 100 desertores do regime de Kim Jong-un, e que viveram no país entre 2010 e 2014.
“Uma trabalhadora de manutenção em um hospital local deu à luz a dois filhos em 2012 e ambos apresentaram características faciais anormais. O instituto científico em Pyongyang os levou para experiências. A mãe tentou mantê-los no início, mas depois desistiu deles”, diz um dos depoimentos colhidos pelos pesquisadores.
A prática de pais aceitarem a morte de filhos com deficiência ou mesmo desistirem deles é tida como comum na Coreia do Norte, segundo a ONG, que comentou ainda a população do país que apresenta algum tipo de deficiência é proibida de ver a luz do dia, sobretudo na capital Pyongyang.
Responsabilização
As violações aos direitos humanos na Coreia do Norte integram a agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) desde o ano 2000. De lá para cá, muito pouco foi feito pelo regime comunista para pôr fim às violações, de acordo com a comunidade internacional. A morte do estudante norte-americano Otto Warmbier, de 22 anos, que passou 17 meses preso no país asiático, sendo devolvido em coma para morrer nos EUA, apenas acentuou tal impressão.
Em 2009, a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deu à Coreia do Norte 167 recomendações para a melhoria dos direitos humanos, das quais 87 foram aceitas total ou parcialmente.
Entre as 167 sugestões, havia que medidas como garantir o acesso a alimentos e remédios para crianças, mulheres e deficientes; proporcionar treinamento em direitos humanos a funcionários do Estado; e ampliar a cooperação com as organizações internacionais que estão trabalhando no campo.
Pouco foi feito. Além disso, foi constatado que a ajuda internacional com o envio de alimentos não atinge os mais vulneráveis da sociedade.
“Quarenta e um por cento dos entrevistados responderam que não sabiam que a ajuda alimentar existia, enquanto 11% responderam que estavam cientes disso, mas não o receberam pessoalmente. Apenas 4% disseram que eram receptores”, disse o relatório da ONU.
Também sediado em Seul, o Grupo de Trabalho de Justiça Transitória vem realizando um trabalho para mapear o que seriam assassinatos em massa e grandes covas com mortos pelo regime comunista norte-coreano, de acordo com reportagem publicada pelo jornal norte-americano The Washington Post.
Embora exista grande dificuldade de obtenção de documentos e outras provas acerca de atrocidades cometidas por Pyongyang, o grupo espera reunir elementos para que, um dia, o regime possa ser responsabilizado. Para isso, mais de 375 desertores foram ouvidos nos últimos dois anos, ajudando a identificar locais onde abusos teriam sido cometidos.
Pelo menos 47 pontos de possíveis atrocidades na Coreia do Norte já teriam sido mapeados pelos pesquisadores, muito deles na província de North Hamgyong, próxima da fronteira com a China.
Reações
Um relatório histórico de uma comissão de inquérito das Nações Unidas em 2014 detalhou uma lista de abusos cometidos no país ao longo das décadas, incluindo tortura, trabalho forçado em campos com presos políticos, abortos forçados e infanticídios, e lavagem cerebral. Isto é, além da fome e da incapacidade das pessoas comuns em falar o que pensam e que resistem diariamente.
A mesma comissão já recomendou que Kim Jong-un seja denunciado à Corte Criminal Internacional por crimes contra a humanidade, algo que não avançou junto ao Conselho de Segurança da ONU.
Na semana passada, o Escritório Britânico de Relações Exteriores e da Commonwealth divulgou um comunicado em que afirmou ver “com grave preocupação” o que chamou de “desrespeito e a violação das normas e obrigações internacionais em matéria de direitos humanos” por parte da Coreia do Norte.
“O Reino Unido continua a pedir ao governo norte-coreano a reconhecer a existência e a extensão de suas violações dos direitos humanos e demonstrar a disposição de tomar medidas para resolver esses problemas”, completou a nota.
Recentemente, a Coreia do Norte rejeitou o pedido de visita a Pyongyang de Tomas Ojea Quintana, representante da ONU para condições dos direitos humanos no país. Quintana esperava embarcar de Seul para a capital norte-coreana, a fim de produzir um relatório a ser apresentado na Assembleia Geral da entidade, em outubro.
Para o regime de Kim Jong-un, as críticas sobre os direitos humanos no país não passam de mais uma manobra dos Estados Unidos para propagar mentiras contra o país. E esse é mais um tema que Pyongyang se nega a discutir até mesmo com a Coreia do Sul, que ofereceu um canal de diálogo – e ajuda humanitária – aos norte-coreanos.
