Esta proposta de limite de consentimento "não considera toda a fragilidade que existe nesta faixa etária, quando o corpo está mais desenvolvido que a maturidade psicológica[…]O corpo mostra sinais de puberdade, o que leva os estupradores a cometer violência", sublinhou Fatima Benomar à Sputnik França.
Após a indignação suscitada por 2 decisões judiciais, incluindo a absolvição de um homem de 30 anos acusado de estuprar uma menina de 11 anos devido à falta de evidências da falta de consentimento, o governo reagiu.
"Quando um adulto faz sexo com uma criança com menos de 15 anos de idade, isso é julgado como violência sexual, é um crime. Mas a lei diz bem que não há necessidade de provar que há violência, coerção ou ameaça para demonstrar que é violência sexual. Desqualificamos a gravidade mas mostramos que, abaixo daquela idade, o Estado francês pensa que não há a maturidade, o discernimento para formular o consentimento", indicou Fatima Benomar.
"Isso priva na verdade as jovens de 13 ou 14 anos de proteção jurídica. 15 anos é a idade do fim de escola, podemos começar a falar sobre segurança, maturidade afetiva, cognitiva, que fazem com que eles possam oferecer uma resistência real àqueles que consideram como uma terceira pessoa, assim como a um adulto que tem uma ascendência sobre eles", frisou Fatima Benomar à Sputnik França.
Entretanto, ela reconhece que este projeto de lei constitui um passo na direção certa."É uma tomada de consciência. É verdade que a França era o único país onde não havia nenhuma idade mínima. Havia só uma jurisprudência datada de 2005 que estimava que uma criança de menos de 5 anos não pode formular o consentimento". Ao mesmo tempo, ela ressalta que o Código Penal favorece os agressores, como mostrou o caso recente da menina de 11 anos de idade.
