"No Brasil e em outras jurisdições tem se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos", afirmou o funcionário da CVM Daniel Maeda.
No ofício em que comunica a decisão, a CVM alerta para os "muitos riscos" das criptomoedas como a segurança cibernética e possíveis complicações legais futuras. "Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros", determina a CVM.
A discussão sobre moedas digitais causa polêmica e debates entre defensores e críticos. As criptomoedas não estão restritas ao mundo empresarial, contudo. Israel, Reino Unido e Venezuela já anunciaram estudos para a criação de suas próprias moedas digitais.