Até o momento, Lula aparece como líder em praticamente todas as pesquisas de intenções de votos para a eleição presidencial deste ano. Se for mantida a condenação, Lula poderá ser impedido de se candidatar e a eleição poderá tomar outro rumo. Para sanar todas as dúvidas do que acontecerá após o resultado deste julgamento, a Sputnik conversou com o advogado Claudio Pinho, professor de Direito Constitucional da Fundação Dom Cabral.
Sputnik: Há riscos do julgamento não ser concluído nesta quarta-feira?
Cláudio Pinho: "É possível pedir vista, mas não é provável que isso aconteça, porque na dinâmica do julgamento em segunda instancia não são ouvidas provas, testemunhas, então vai ter 15 minutos preparados pela defesa e 15 minutos para a acusação e aí depois já se passa para a leitura dos votos dos desembargadores federais".
S: Se o placar for 3x0 pela absolvição ou pela condenação como são apresentados os recursos?
C.P: "A grande característica desse julgamento como em outros julgamentos semelhantes, independentemente de ser o presidente Lula, é que quem sai desfavorecido é o derrotado, seja o MP ou o ex-presidente. E quem sair derrotado certamente apresentará um recurso. São dois recursos que devem ser encaminhados, um para o Superior Tribunal de Justiça e outro no Supremo Tribunal Federal.
S: E em caso de um placar apertado, como um 2x1?
C.P: "Quem for derrotado por esse placar pode apresentar os embargos de declaração e os embargos infringentes".
S: Se condenado, o Lula pode ser preso já nesta quarta-feira?
C.P: Se o STF mantiver o entendimento de que o réu pode ser preso após a segunda instância a situação do ex-presidente Lula se agrava. Mas hoje tem-se uma sensação, após a entrada do ministro Alexandre de Moraes, que se a matéria sobre a questão da prisão em segunda instância fosse novamente apreciada pelo Supremo, poderíamos ter uma mudança de resultado, dessa vez favoravelmente ao encarceramento só depois do esgotamento de todos os recursos.
S: Lula ainda poderá ser candidato mesmo se for condenado no TRF?
C.P: Ele sendo condenado, ele deixa de ser um ficha limpa, mas qual que é a consequência prática disso? Hoje é nenhuma. Por que? Porque o prazo de inscrições de candidaturas para a Presidência da República ainda não estão abertos, então hoje é só uma pré candidatura, uma coisa muito embrionária. Certamente o PT só vai aprovar o nome do ex-presidente Lula no último dia de prazo para inscrição. Depois de inscrito, quem poderá impugnar a candidatura são só os órgãos ligados ao Ministério Público Eleitoral. Mas uma coisa é certa, uma vez que um cidadão qualquer se candidata e recebe os votos necessários é muito difícil a reversão deles. Pouquíssimos são os casos que a gente têm na Justiça Eleitoral de não posse ou cassação de alguém que tenha ganhado em uma eleição.
S: Quais são os cenários que tanto a defesa quanto a acusação esperam encontrar?
C.P: O cenário para os mais entusiastas na condenação do presidente Lula não é favorável, para a defesa do ex-presidente Lula o cenário é de muita luta também. Porque ainda tem muitos degraus nessa escada até conseguir ou uma absolvição de ultima instância ou uma condenação de ultima instância.
